TRF1 - 1003294-81.2019.4.01.3502

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AKRON PHARMA S/A

CNPJ: 13.036.559/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 17:35

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 26/07/2023 17:34

    Juntada de Informação

  • 26/07/2023 17:33

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 25/07/2023 00:33

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:46

    Decorrido prazo de AKRON PHARMA S/A em 03/07/2023 23:59.

  • 31/05/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 17:53

    Outras Decisões

  • 14/07/2022 08:40

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 14/07/2022 08:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/07/2022 00:48

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 01:49

    Decorrido prazo de AKRON PHARMA S/A em 28/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 14:26

    Conhecido o recurso de AKRON PHARMA S/A - CNPJ: 13.***.***/0001-13 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

  • 24/05/2022 16:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/05/2022 16:02

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/04/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 12:10

    Incluído em pauta para 23/05/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

  • 06/12/2021 12:32

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 12:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 06/12/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 00:17

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:17

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:17

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:15

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:11

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:09

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:09

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:51

    Decorrido prazo de AKRON PHARMA S/A em 10/11/2021 23:59.

  • 05/10/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 13:50

    Outras Decisões

  • 06/09/2021 13:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/09/2021 00:20

    Decorrido prazo de AKRON PHARMA S/A em 03/09/2021 23:59.

  • 03/08/2021 16:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2021 04:56

    Decorrido prazo de AKRON PHARMA S/A em 02/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 17:47

    Juntada de manifestação

  • 02/07/2021 14:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 13:29

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/05/2021 11:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/05/2021 16:43

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/04/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 10:25

    Incluído em pauta para 24/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 20/04/2021 15:32

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 00:28

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/04/2021 23:59.

  • 29/03/2021 12:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2021 11:44

    Juntada de contrarrazões

  • 25/03/2021 15:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 14:52

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/03/2021 15:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 15:09

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/03/2021 13:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 12:00

    Conhecido o recurso de AKRON PHARMA S/A - CNPJ: 13.***.***/0001-13 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

  • 10/02/2021 07:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/02/2021 07:19

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/02/2021 17:56

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/02/2021 17:55

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 08/01/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 11:08

    Incluído em pauta para 01/02/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 12/05/2020 13:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/05/2020 13:14

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2020 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2020 17:24

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

  • 06/05/2020 17:24

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/05/2020 17:48

    Recebidos os autos

  • 05/05/2020 17:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/05/2020 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008350-24.2021.4.01.3309

Ministerio Publico Federal - Mpf

Beatriz Silva Nascimento

Advogado: Ana Luisa Magalhaes Ataide

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/12/2021 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1000290-33.2023.4.01.3102

Julio Cezar do Carmo da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1000266-05.2023.4.01.3102

Roseny Gomes Damasceno

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Felipe Vouguinha dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1002064-14.2023.4.01.4100

Instituto Nacional do Seguro Social

Marilza Rodrigues de Paula dos Reis

Advogado: Huanda Gessica Pereira Pontes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2023 19:16

Exibir Processo

Processo nº 1003294-81.2019.4.01.3502

Akron Pharma S/A

Uniao Federal

Advogado: Daniel Puga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2019 15:25

Exibir Processo