TRF1 - 0039209-88.2012.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE VIEIRA NASCIMENTO

CPF *98.***.*60-06

EDITORA GRAFICA INDUSTRIA E COMUNICACAO LTDA

CNPJ: 13.540.703/0001-54

MILTON GUIMARAES BEZERRA

JOSE MARCOS DE MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de outubro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL, .

    AGRAVADO: EDITORA GRAFICA INDUSTRIA E COMUNICACAO LTDA, MILTON GUIMARAES BEZERRA, JOSE MARCOS DE MORAES, JOSE VIEIRA NASCIMENTO, .

    O processo nº 0039209-88.2012.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-12-2023 a 11-12-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 01/12/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/12/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]

  • 19/04/2021 11:11

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2020 07:24

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/08/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 07:29

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE MORAES em 13/08/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 07:29

    Decorrido prazo de MILTON GUIMARAES BEZERRA em 13/08/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 07:29

    Decorrido prazo de JOSE VIEIRA NASCIMENTO em 13/08/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 01:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2020.

  • 30/06/2020 23:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/06/2020 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2020 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 16:09

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/02/2019 17:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/02/2019 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/02/2019 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 17:05

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/11/2018 21:19

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/11/2018 21:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 28/11/2018 21:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 23/04/2018 14:33

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/04/2018 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2018 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 19/04/2016 17:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/04/2016 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/04/2016 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 15/04/2016 18:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 07/03/2016 19:56

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/03/2016 19:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/03/2016 19:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 07/03/2016 11:33

    DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO 204/2016

  • 26/02/2016 12:02

    DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO 202/2016

  • 26/02/2016 11:59

    DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVOLVIDO 203/2016

  • 26/02/2016 11:56

    DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO 205/2016

  • 12/02/2016 15:26

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600205 para JOSE VIEIRA NASCIMENTO

  • 12/02/2016 15:26

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600204 para JOSE MARCOS DE MORAES

  • 12/02/2016 15:26

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600203 para MILTON GUIMARAES BEZERRA

  • 12/02/2016 15:26

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600202 para REPRESENTANTE LEGAL DA EDITORA GRAFICA INDUSTRIA E COMERCIO COMUNICACAO LTDA

  • 17/11/2015 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 13/11/2015 10:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 11/11/2015 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/11/2015 15:29

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/06/2012 09:04

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/06/2012 09:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/06/2012 09:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 25/06/2012 18:16

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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