16/05/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:47

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 00:22

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 08:00

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA ALMEIDA SOUSA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2025 23:59.
14/03/2025 15:27

Expedição de Comunicação entre instâncias.
14/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:00

Conhecido o recurso de JULIA OLIVEIRA ALMEIDA SOUSA - CPF: *75.***.*31-18 (AGRAVANTE) e não-provido
05/03/2025 14:49

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
26/04/2024 13:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
23/04/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:03

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA ALMEIDA SOUSA em 19/04/2024 23:59.
07/04/2024 23:10

Juntada de contrarrazões
05/04/2024 10:02

Juntada de petição intercorrente
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 16:23

Juntada de contrarrazões
25/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1032488-20.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1069752-56.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JULIA OLIVEIRA ALMEIDA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSIAS MAIA SOUZA NETO - BA74418 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-89 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JULIA OLIVEIRA ALMEIDA SOUSA - CPF: *75.***.*31-18 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
22/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:30

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:19

Expedição de Comunicação entre instâncias.
22/03/2024 10:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
22/03/2024 10:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2024 18:58

Conclusos para decisão
20/03/2024 18:47

Cancelada a conclusão
02/02/2024 00:22

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA ALMEIDA SOUSA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/01/2024.
25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

RETIRADO DE PAUTA 23 de janeiro de 2024 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1032488-20.2023.4.01.0000 RELATOR: Gab. 37 - JUÍZA FEDERAL CONVOCADA CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: JULIA OLIVEIRA ALMEIDA SOUSA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSIAS MAIA SOUZA NETO - BA74418 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVADO: SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A
23/01/2024 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:53

Retirado de pauta
23/11/2023 11:51

Juntada de procuração
23/11/2023 00:14

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA ALMEIDA SOUSA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 14/11/2023.
14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: JULIA OLIVEIRA ALMEIDA SOUSA, Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSIAS MAIA SOUZA NETO - BA74418 .

AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME, Advogado do(a) AGRAVADO: SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A .

O processo nº 1032488-20.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-01-2024 a 26-01-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 22/01/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 26/01/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
10/11/2023 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 18:44

Conclusos para decisão
19/10/2023 18:44

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:21

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:54

Juntada de contrarrazões
05/09/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 19:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/09/2023 19:40

Juntada de contrarrazões
29/08/2023 16:58

Juntada de contrarrazões
28/08/2023 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2023 14:37

Expedição de Mandado.
22/08/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 10:16

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:14

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE
14/08/2023 12:14

Juntada de Informação de Prevenção
10/08/2023 19:06

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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