TRF1 - 0002654-12.2012.4.01.3803

1ª instância - 14ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL ROCHA ALVES DE SOUSA

CPF *38.***.*52-93

Advogados

CARLOS ELVECIO APARECIDO SANTOS

JOSE VENDELINO SANTOS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCITO

CHEFE DA DIVISAO DE CONCURSO DA ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO ESFCEX

MARCOS PAULO DA FONSECA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2021 22:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 13/06/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/12/2013 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 20/05/2013 14:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/05/2013 14:54

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/05/2013 17:27

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 16/05/2013 16:13

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/05/2013 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/05/2013 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/05/2013 16:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/05/2013 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 593/13-SEPOD

  • 09/05/2013 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/05/2013 16:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/05/2013 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/05/2013 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2013 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/04/2013 11:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/04/2013 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/04/2013 16:16

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 26/04/2013 16:16

    RECURSO RECEBIDO

  • 26/04/2013 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2013 15:20

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2013 10:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 23/04/2013 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/04/2013 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/04/2013 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/04/2013 11:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/04/2013 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2013 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/04/2013 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/04/2013 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 481 E 482/13-SEPOD

  • 16/04/2013 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/04/2013 13:22

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/04/2013 13:21

    OFICIO EXPEDIDO - OF 146 E 147/13-SEPOD

  • 16/04/2013 12:04

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 15/04/2013 11:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/04/2013 11:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/04/2013 17:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REG AT E-CVD

  • 14/02/2013 16:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/02/2013 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2013 18:15

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 05/02/2013 16:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/02/2013 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2013 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/01/2013 14:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 109 E 110/13-SEPOD

  • 28/01/2013 14:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/01/2013 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - para agu e MPF

  • 25/01/2013 17:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/01/2013 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/01/2013 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/12/2012 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/12/2012 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

  • 14/12/2012 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/12/2012 19:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

  • 11/12/2012 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/12/2012 19:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/12/2012 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - REG AUTOMÁTICO E-CVD - DEFERIDA INCLUSÃO DA UNIÃO NA LIDE

  • 06/12/2012 15:32

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2012 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2012 12:28

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 03/12/2012 12:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/11/2012 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ag prec

  • 05/11/2012 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/10/2012 16:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/10/2012 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/10/2012 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/10/2012 12:55

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/10/2012 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2012 14:15

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2012 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/09/2012 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2012 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2012 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/09/2012 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2012 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2012 12:59

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 03/09/2012 13:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/08/2012 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÃO CARTA PRECATÓRIA

  • 30/08/2012 16:35

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2012 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2012 14:13

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 20/07/2012 15:53

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - em 18/07/2012

  • 20/07/2012 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/07/2012 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/07/2012 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2012 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/07/2012 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/07/2012 12:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 18/07/2012 12:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/07/2012 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/07/2012 16:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/07/2012 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 705/2012

  • 17/07/2012 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/07/2012 19:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA SUSCITADA PELA AUTORIDADE IMPETRADA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONCURSO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO - ANALISAREI A LIMINAR APÓS DECURSO DO PRAZO PARA CO

  • 10/07/2012 18:58

    Conclusos para decisão- liminar

  • 06/07/2012 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 04/07/2012 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/06/2012 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2012 20:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/06/2012 20:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/06/2012 15:10

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 22/06/2012 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/06/2012 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/06/2012 09:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CPREC 21/12-SEPOD

  • 21/06/2012 11:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/06/2012 15:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/06/2012 15:00

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 196 E 197/12-SEPOD

  • 14/06/2012 15:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/06/2012 16:07

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/06/2012 16:07

    CitaçãoORDENADA

  • 12/06/2012 16:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/06/2012 16:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/06/2012 16:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/06/2012 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE PETIÇÃO COMO EMENDA A INICIAL E DETERMINA INCLUSÃO LITISCONSORTE NA LIDE - APÓS, NOTIFICAR AUTORIDADE PARA INFORMAÇÕES E CITAR LITISCONSORTE

  • 06/06/2012 17:21

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2012 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 19:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/06/2012 19:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/05/2012 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/05/2012 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR IMPTE EMENDA A INICIAL, PENA DE EXT DO FEITO SEM RESOL DO MERITO

  • 29/05/2012 16:46

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2012 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2012 13:40

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 29/05/2012 13:26

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA-BA

  • 29/05/2012 13:24

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - PARA JOGAR CÓDIGO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL CORRETA

  • 22/05/2012 17:31

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA/BA -SALVADOR

  • 13/04/2012 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/04/2012 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/04/2012 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/03/2012 19:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 22/03/2012 19:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/03/2012 18:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2012 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARADA INCOMPETENCIA DO JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. REMESSA DOS AUTOS À SEÇAO JUDICIÁRIA DA BAHIA/BA

  • 15/03/2012 16:11

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2012 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

  • 15/03/2012 15:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2012

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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