28/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/07/2025 12:25

Juntada de Informação
15/07/2025 13:15

Decorrido prazo de ENI AVELINO DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:14

Decorrido prazo de DERALDO RODRIGUES CAJA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:13

Decorrido prazo de JULIO TULER DE JESUS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:13

Decorrido prazo de RENILDO GOMES DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:10

Decorrido prazo de SILVANI FERREIRA PACHECO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:08

Decorrido prazo de ROZANA DE ANDRADE em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:53

Decorrido prazo de EDIVAL DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:55

Decorrido prazo de DANIEL PINTO DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:55

Decorrido prazo de SIRLENE PEREIRA DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:35

Publicado Sentença Tipo A em 23/06/2025.
24/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 15:49

Juntada de contrarrazões
20/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 20:18

Juntada de apelação
18/06/2025 12:36

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 19:34

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 19:34

Juntada de Certidão
16/06/2025 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 19:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 19:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 19:34

Julgado procedente o pedido
16/03/2025 14:02

Conclusos para julgamento
14/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ROZANA DE ANDRADE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:26

Decorrido prazo de JULIO TULER DE JESUS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:26

Decorrido prazo de DANIEL PINTO DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:26

Decorrido prazo de EDIVAL DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:26

Decorrido prazo de SIRLENE PEREIRA DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:26

Decorrido prazo de SILVANI FERREIRA PACHECO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:26

Decorrido prazo de RENILDO GOMES DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:26

Decorrido prazo de DERALDO RODRIGUES CAJA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ENI AVELINO DE SOUSA em 13/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 12:41

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001750-78.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROZANA DE ANDRADE e outros D E C I S Ã O REJEITO a arguição de prescrição realizada pelo requerido Antônio Dias Brito, pois a pretensão reparatória civil decorrente de dano ambiental é imprescritível, como firmado em acórdão com repercussão geral proferido no RE n. 654.833/CE, proferido pelo plenário virtual da Suprema Corte.

DEFIRO a justiça gratuita em favor do requerido Antônio.

Considerando que exceto quanto ao requerido supra, todos os demandados foram citados pessoalmente (IDs 2158930634 e 2158933915), e não contestaram a ação, DECRETO a revelia de ROZANA DE ANDRADE, JULIO TULER DE JESUS, DANIEL PINTO DE OLIVEIRA, EDIVAL DE SOUZA, RENILDO GOMES DE OLIVEIRA, SILVANI FERREIRA PACHECO, SIRLENE PEREIRA DE SOUZA, DERALDO RODRIGUES CAJA, e ENI AVELINO DE SOUSA, sem seus efeitos, em razão da defesa apresentada pelo requerido Antônio.

Em prestígio ao princípio da ampla defesa, considerando que as partes não apresentaram requerimentos de provas na fase processual apropriada (petição inicial e contestação), CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para especificação de provas e, desde logo: 1) se testemunhal, atentar acerca da Portaria n. 4 de 12/03/2024, que "estabelece medidas para simplificação da produção de prova oral nos processos em tramitação na 5ª Vara Federal da SJRO", bem como para que, no mesmo prazo, se manifestem quanto à gravação e juntada aos autos dos depoimentos em mídia diretamente pela parte interessada na prova, sem necessidade de realização de audiência em Juízo, nos termos da citada portaria, cuja integralidade pode ser acessada pelo link: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/352308/1/SEI_20019197_Portaria_4.pdf; 2) se pericial, informar que tipo de perícia e apresentar os quesitos, bem como o nome do assistente técnico, se desejar.

Tendo em vista o disposto na Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 8/2021, que instituiu o SireneJud, deverá o autor juntar os arquivos de poligonais (extensão .kml) da área objeto do dano ambiental.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
17/01/2025 16:55

Juntada de manifestação
17/01/2025 14:37

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 14:37

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 14:37

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO DIAS BRITO - CPF: *05.***.*56-53 (REU)
17/01/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 11:03

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:53

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:15

Juntada de contestação
29/08/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 13:37

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:34

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:34

Expedição de Carta precatória.
30/04/2024 11:49

Juntada de Certidão
17/04/2024 22:48

Juntada de parecer
25/03/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS BRITO em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 12:42

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/11/2023 00:08

Publicado Citação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
29/11/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1001750-78.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ROZANA DE ANDRADE, JULIO TULER DE JESUS, DANIEL PINTO DE OLIVEIRA, EDIVAL DE SOUZA, RENILDO GOMES DE OLIVEIRA, SILVANI FERREIRA PACHECO, SIRLENE PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO DIAS BRITO, DERALDO RODRIGUES CAJA, ENI AVELINO DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: ANTÔNIO DIAS BRITO, CPF 305.49X.XXX-53, agricultor, nascido em XX.06.1951, filho de M.

D. do Nascimento e de P.

F. de Brito, com último endereço conhecido: P.

A.

Primavera, Gleba 04, lote 25, Theobroma - RO.

Atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAR para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor(es) o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, e como réu(s) ANTÔNIO DIAS BRITO e Outros, tendo por objeto a responsabilização pela reparação dos danos ocasionados pelo desflorestamento de terras da União, aproximadamente de 0,5 hectares de vegetação nativa, no interior da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada na região dos municípios Monte Negro - RO e Campo Novo de Rondônia - RO, fatos apurados no IPL 033/2007, levado a cabo sem autorização do órgão ambiental estadual, cientificando-lhe de que, não sendo contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, o Juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, c/c o art. 257, IV, todos do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5909, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected] Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal Especializada em matéria Ambiental e Agrária
28/11/2023 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2023 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2023 12:18

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:30

Expedição de Carta precatória.
24/11/2023 01:09

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2023 01:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 19:31

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:56

Juntada de petição intercorrente
27/10/2023 13:59

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 18:55

Juntada de Certidão de devolução de mandado
28/09/2023 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 09:43

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:29

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:14

Juntada de Certidão
06/07/2023 19:03

Expedição de Carta precatória.
30/06/2023 11:41

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:26

Expedição de Mandado.
21/06/2023 12:57

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:21

Juntada de petição intercorrente
26/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:37

Juntada de ato ordinatório
18/05/2023 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 12:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2023 01:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/05/2023 23:59.
03/05/2023 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 15:41

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
23/04/2023 22:29

Expedição de Carta precatória.
19/04/2023 16:21

Expedição de Mandado.
14/04/2023 10:43

Juntada de Certidão
03/04/2023 20:15

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:06

Conclusos para despacho
23/03/2023 17:16

Juntada de Certidão
23/03/2023 17:09

Juntada de Certidão
22/03/2023 12:45

Juntada de parecer
21/03/2023 17:02

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:04

Expedição de Carta precatória.
14/03/2023 17:04

Expedição de Carta precatória.
14/03/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:36

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2023 10:36

Cancelada a conclusão
14/03/2023 10:36

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:20

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:06

Juntada de Certidão
24/11/2022 23:43

Conclusos para despacho
10/08/2022 21:41

Juntada de parecer
12/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/02/2022 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/01/2022 15:50

Juntada de Certidão
03/11/2021 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2021 18:58

Juntada de Certidão de devolução de mandado
29/10/2021 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2021 02:09

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:13

Juntada de parecer
07/07/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 16:51

Juntada de ato ordinatório
06/07/2021 12:09

Juntada de Certidão
13/05/2021 20:39

Juntada de Certidão
03/09/2020 14:00

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
03/09/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 14:09

Conclusos para despacho
01/06/2020 19:42

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
01/06/2020 10:45

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 12:33

Conclusos para despacho
12/05/2020 20:01

Expedição de Carta precatória.
12/05/2020 20:01

Expedição de Carta precatória.
12/05/2020 20:01

Expedição de Carta precatória.
11/05/2020 12:17

Expedição de Mandado.
01/04/2020 21:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 16:22

Conclusos para despacho
21/02/2020 15:35

Juntada de Petição intercorrente
06/02/2020 15:01

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2020 14:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2019 18:49

Juntada de Certidão
12/02/2019 11:55

Juntada de Certidão
08/02/2019 17:38

Expedição de Carta precatória.
26/10/2018 18:07

Restituídos os autos à Secretaria
26/10/2018 18:07

Cancelada a movimentação processual de conclusão
08/06/2018 10:23

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.
05/06/2018 15:05

Conclusos para despacho
28/11/2017 15:27

Restituídos os autos à Secretaria
22/11/2017 18:57

Conclusos para decisão
22/11/2017 16:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
22/11/2017 16:39

Juntada de Informação de Prevenção.
22/11/2017 16:35

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2017 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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