25/08/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:00

Decorrido prazo de DIEGO DE CARVALHO FRADE em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 18:41

Recebidos os autos
30/07/2025 18:41

Juntada de informação de prevenção negativa
20/03/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/03/2025 09:19

Juntada de Informação
10/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de DIEGO DE CARVALHO FRADE em 29/01/2025 23:59.
17/12/2024 08:22

Decorrido prazo de Diretora de Gestão Corporativa (DGP/Secretaria-Executiva/CGU) em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 18:43

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/11/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 11:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/11/2024 11:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/11/2024 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 09:28

Expedição de Mandado.
25/11/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 19:44

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 19:44

Concedida a Segurança a DIEGO DE CARVALHO FRADE - CPF: *15.***.*35-76 (IMPETRANTE) e Diretora de Gestão Corporativa (DGP/Secretaria-Executiva/CGU) (IMPETRADO)
25/07/2024 16:45

Juntada de devolução de mandado
25/07/2024 16:44

Juntada de devolução de mandado
25/07/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 16:44

Juntada de devolução de mandado
25/07/2024 16:44

Juntada de devolução de mandado
04/07/2024 11:46

Conclusos para julgamento
12/04/2024 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:06

Decorrido prazo de DIEGO DE CARVALHO FRADE em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 18:21

Juntada de petição intercorrente
20/02/2024 16:16

Juntada de parecer
16/02/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:39

Expedição de Mandado.
16/02/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 19:29

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2024 19:29

Concedida a Medida Liminar
09/02/2024 00:14

Decorrido prazo de DIEGO DE CARVALHO FRADE em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:10

Decorrido prazo de Diretora de Gestão Corporativa (DGP/Secretaria-Executiva/CGU) em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:15

Conclusos para decisão
31/01/2024 00:26

Decorrido prazo de Diretora de Gestão Corporativa (DGP/Secretaria-Executiva/CGU) em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 13:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/01/2024 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 20:13

Juntada de Informações prestadas
19/01/2024 14:26

Mandado devolvido para redistribuição
19/01/2024 14:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/01/2024 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2024 09:33

Mandado devolvido para redistribuição
03/01/2024 09:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/12/2023 12:48

Juntada de petição intercorrente
14/12/2023 00:09

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 16:07

Expedição de Mandado.
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1116104-72.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DIEGO DE CARVALHO FRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELI SANTANA BRANDAO - MA12520 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESPACHO Em que pese a relevância do pedido formulado na exordial, tenho que, no presente caso, faz-se necessário melhor esclarecimento dos fatos para a formação do convencimento deste juízo.

Dessa forma, postergo a análise do pedido de medida liminar para após as informações da autoridade impetrada.

Notifique-se, pois, nos termos do art. 7º, I, da Lei 12.016/2009.

Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de medida liminar.

Brasília/DF.

GABRIEL ZAGO C.

VIANNA DE PAIVA Juiz Federal Substituto da 16ª Vara/SJDF
12/12/2023 19:31

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2023 19:31

Juntada de Certidão
12/12/2023 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2023 19:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2023 19:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2023 19:31

Determinada Requisição de Informações
06/12/2023 16:12

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
06/12/2023 15:11

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
06/12/2023 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2023 12:14

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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