TRF1 - 1015200-58.2020.4.01.3300
1ª instância - 17ª Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 08:25
Decorrido prazo de CELSO MARCONI CHAVES CARVALHO em 07/02/2024 23:59.
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02/02/2024 16:37
Juntada de petição intercorrente
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23/01/2024 01:37
Publicado Citação em 23/01/2024.
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23/01/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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22/01/2024 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.
Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 1015200-58.2020.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADO: CELSO MARCONI CHAVES CARVALHO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADES: CITAÇÃO do denunciado CELSO MARCONI CHAVES CARVALHO, brasileiro, natural de Jequié/BA, nascido em 10/09/1956, filho de Sandoval Souza Carvalho e de Elzita Chaves Carvalho, RG nº 0136869769-SSP/BA, CPF nº *01.***.*09-68, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.
CIENTIFICAÇÃO do denunciado supramencionado que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.
Paulo VI, nº 844, Ed.
Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.
OBSERVAÇÃO: o presente Edital será afixado no átrio desta Seção Judiciária e publicado na forma da lei.
Salvador, 18 de janeiro de 2024.
AILTON SCHRAMM DE ROCHA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL -
19/01/2024 13:08
Expedição de Edital.
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19/01/2024 13:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/01/2024 14:22
Processo devolvido à Secretaria
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10/01/2024 14:22
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 15:39
Conclusos para despacho
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16/11/2023 15:38
Juntada de Certidão
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27/10/2023 15:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/10/2023 15:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/10/2023 14:27
Juntada de parecer
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18/10/2023 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/10/2023 13:42
Processo devolvido à Secretaria
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10/10/2023 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 15:19
Juntada de Certidão
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07/08/2023 13:54
Conclusos para despacho
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07/08/2023 13:53
Juntada de Certidão
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04/08/2023 02:55
Decorrido prazo de CELSO MARCONI CHAVES CARVALHO em 03/08/2023 23:59.
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14/07/2023 10:21
Juntada de petição intercorrente
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13/07/2023 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/07/2023 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/07/2023 13:55
Processo devolvido à Secretaria
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12/07/2023 13:55
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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31/05/2023 15:27
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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16/12/2022 13:33
Juntada de Certidão
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30/11/2022 10:49
Conclusos para decisão
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29/11/2022 15:07
Juntada de Certidão
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28/11/2022 13:21
Expedição de Carta precatória.
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24/10/2022 13:13
Juntada de parecer
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21/10/2022 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/10/2022 14:19
Processo devolvido à Secretaria
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20/10/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2022 13:21
Conclusos para despacho
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20/09/2022 00:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/09/2022 00:55
Juntada de diligência
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12/09/2022 09:43
Juntada de Certidão
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05/09/2022 13:07
Juntada de Certidão
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25/08/2022 15:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/08/2022 16:16
Processo devolvido à Secretaria
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22/08/2022 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2022 18:42
Conclusos para despacho
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10/08/2022 01:07
Decorrido prazo de CELSO MARCONI CHAVES CARVALHO em 09/08/2022 23:59.
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29/07/2022 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/07/2022 13:37
Juntada de Certidão
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27/07/2022 13:34
Juntada de Certidão
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26/07/2022 15:40
Juntada de Certidão
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25/07/2022 13:41
Juntada de Certidão
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25/07/2022 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/07/2022 10:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/07/2022 10:49
Expedição de Mandado.
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22/07/2022 09:11
Juntada de petição intercorrente
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21/07/2022 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2022 13:30
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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18/07/2022 15:39
Processo devolvido à Secretaria
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18/07/2022 15:39
Recebida a denúncia contra CELSO MARCONI CHAVES CARVALHO - CPF: *01.***.*09-68 (INVESTIGADO)
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04/07/2022 13:51
Conclusos para decisão
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22/06/2022 17:28
Juntada de manifestação
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21/06/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2022 18:47
Processo devolvido à Secretaria
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03/06/2022 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 11:11
Conclusos para despacho
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25/05/2022 11:11
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/04/2022 00:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/04/2022 23:59.
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17/02/2022 23:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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15/12/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2021 23:06
Processo devolvido à Secretaria
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09/12/2021 23:06
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2021 23:06
Juntada de relatório final de inquérito
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10/11/2021 19:00
Juntada de resposta
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08/11/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2021 10:19
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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05/11/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2021 16:23
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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16/06/2021 18:47
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2021 18:47
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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15/06/2021 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 14:13
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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27/02/2021 18:43
Juntada de resposta
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05/02/2021 12:36
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2021 12:36
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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04/02/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 13:57
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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24/10/2020 20:10
Juntada de resposta
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21/09/2020 11:23
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2020 11:23
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
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18/09/2020 12:36
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2020 12:36
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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07/05/2020 11:41
Juntada de resposta
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28/04/2020 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2020 17:44
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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16/04/2020 11:16
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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13/04/2020 15:00
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
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07/04/2020 15:13
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2020 15:13
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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07/04/2020 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2020
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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