TRF1 - 0000195-04.2007.4.01.3903

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DICACAU LAVOURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU S A

CNPJ: 15.247.711/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Processo: 0000195-04.2007.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Federal substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, Guilherme Osório Pimentel, com fulcro no disposto do inc.

    XIV, art. 93 da CF/88 c/c o art.203,§4º, e nos termos do art. 5º[1] da PORTARIA N. 002/2023-GABJU/JF/ATM, de 03.07.2023.

    Intime-se o executado acerca da manifestação do perito de id 2012821176, bem assim, o prazo de 15 (Quinze) dias, para o pagamento dos honorários periciais, equivalentes a 50% do valor arbitrado na decisão de id 1610959846.

    ALTAMIRA/PA.

    ROBERTO DA CRUZ E SILVA Servidor

  • 19/09/2022 10:10

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 09:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 09:04

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 09:19

    Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 26/10/2021 03:36

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

  • 01/09/2021 17:27

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 13:33

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2021 01:00

    Decorrido prazo de DICACAU LAVOURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU S A em 02/07/2021 23:59.

  • 04/05/2021 08:38

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 09:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/01/2020 11:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2019 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2019 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2019 15:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2019 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2019 10:58

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2019 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2019 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2019 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2019 09:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/06/2019 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2019 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/03/2019 13:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2019 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2019 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2019 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2019 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º

  • 06/12/2018 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/09/2018 11:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/09/2018 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE CONSULTA DE ENDEREÇO DA PERITA NO SISTEMA ORACLE

  • 19/03/2018 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º,

  • 20/10/2017 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 33235/17 DE DICACAU LAVOURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU S A

  • 27/09/2017 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2017 09:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/09/2017 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2017 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/07/2017 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2017 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2017 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2017 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2017 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 22325/2016 DA CAIXA ECONÔMICA

  • 27/10/2016 15:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº. 451/SESUD

  • 27/10/2016 15:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/10/2016 15:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 25/10/2016 09:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/10/2016 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 465, § 4º, DO CPC, OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EM ALTAMIRA/PA A TRANSFERÊNCIA DE 50% DO VALOR TOTAL DEPOSITADO À FL. 523 PARA A CONTA BANCÁRIA INFORMADA À FL. 542, DEVENDO A CEF APRES

  • 18/10/2016 14:31

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2016 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) N:2803

  • 04/10/2016 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:2801

  • 22/08/2016 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2016 16:01

    CARGA: RETIRADOS PERITO - Retirado por Maria das Dores Moraes Barbosa

  • 14/07/2016 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2016 15:50

    CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADO POR MARIA DAS DORES MORAES BARBOSA

  • 15/06/2016 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2016 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/06/2016 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/06/2016 09:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2016 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/04/2016 11:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/04/2016 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/03/2016 13:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2015 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2015 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N151 DE 14/08/2015

  • 12/08/2015 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/08/2015 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2015 11:22

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2015 16:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/09/2014 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO N. 999

  • 08/09/2014 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - D.O.U/EDIÇÃO NR 163 DE 26/08/2014

  • 22/08/2014 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/08/2014 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 999, PARA PFN

  • 18/08/2014 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º

  • 29/07/2014 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2014 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº540/2014 CUMPRIDO.

  • 25/07/2014 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2014 17:35

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 02/07/2014 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N 38701

  • 14/05/2014 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 540/2014, PARA A PERITA NOMEADA: HEDIMA MORAES

  • 13/05/2014 11:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º

  • 08/05/2014 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DA UNIAO (FAZENDA NACIONAL) SOB PROTOCOLO Nº 32138/2013

  • 13/11/2013 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2013 11:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2013 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - NESTA DATA, FAÇO VISTA DESTES AUTOS À EXEQÜENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

  • 11/07/2013 10:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE Nº634/2013

  • 18/06/2013 14:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DE PERITO

  • 17/04/2013 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2013 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 496, NOMEIO COMO PERITA SRA. HEDIMA MOARES CRC/PA 011119/0-5 COM ENDEREÇO NA RUA JOAQUIM ACÁCIO Nº 1120, BRASILIA CEP:68375-030 ALTAMIRA/PA TELEFONE Nº (93) 35150964, QUE DEVERÁ SER INTIMADA PA

  • 28/11/2012 16:48

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2012 12:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2012 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2012 08:57

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2012 15:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2012 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2012 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE A INTIMAÇÃO DA PERITA CONTADORA NOMEADA À FL. 490 DEU-SE POR MEIO DE CARTA DE INTIMAÇÃO CUJO AR VOLTOU ASSINADO POR PESSOA DIVERSA DA INTERESSADA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA INTIMAÇÃO DA REFERIDA C

  • 04/02/2012 14:33

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2011 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/09/2011 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/07/2011 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 11:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2011 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2011 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 55 EM 23/03/2011, COM PUBLICAÇÃO EM 24/03/2011

  • 24/03/2011 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 09/03/2011 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/03/2011 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/03/2011 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DESTITUO O PERITO ELMAR AGOSTINHO DAS ROCHA CAVALLO E, EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIO A CONTADORA ANA CLÁUDIA CRUZ COSTA, CRC/PA 012574/0-3, COM ENDEREÇO NA RUA DRAGÃO DO MAR,

  • 28/09/2010 10:42

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2010 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2010 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2010 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 16/06/2010 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2010 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2010 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PERITO.

  • 14/05/2010 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2010 09:49

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO CONTÁBIL- AGOSTINHO DA ROCHA CARVALLÓ

  • 12/05/2010 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO

  • 10/05/2010 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/05/2010 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/04/2010 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2010 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O PERITO (...)

  • 28/04/2010 16:39

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2010 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EMBARGANTE

  • 12/04/2010 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2010 16:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/04/2010 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 62 DE 31/03/10 COM PUBLICAÇÃO EM 01/04/10

  • 29/03/2010 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/03/2010 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/03/2010 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIME-SE A AUTORA/EMBARGANTE (...)

  • 19/03/2010 15:17

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2010 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PERITO

  • 09/03/2010 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2010 12:05

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO CONTABIL ELMAR AGOSTINHO DA ROCHA CARVALHO

  • 05/03/2010 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO PERITO ELMAR AGOSTINHO DA ROCHA CARVALHO

  • 05/03/2010 11:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/02/2010 12:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/02/2010 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PERITO

  • 23/02/2010 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/01/2010 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/01/2010 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PERITA

  • 25/01/2010 11:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/12/2009 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/11/2009 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EMBARGADO

  • 20/11/2009 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2009 12:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2009 11:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2009 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) CONCEDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 04/09/2009 14:40

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2009 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXECUTADO

  • 18/08/2009 08:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2009 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2009 15:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2009 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXECUTADO

  • 22/04/2009 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 11:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/04/2009 11:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A EMBARGANTE IMPUGNAR NOMEAÇÃO DE PERITO

  • 22/04/2009 10:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2009 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 063 DE 06/04/09 COM PUBLICAÇÃO EM 07/04/09

  • 02/04/2009 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/03/2009 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/03/2009 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 3. COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO A PROVA PERICIAL REQUERIDA E NOMEIO PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA PROFISSIONAL DA ÁREA DE CONTABILIDADE, ANA CLÁUDIA CRUZ COSTA, CUJOS DADOS CADASTRAIS SEGUEM EM ANEXO, CONFORME

  • 10/12/2008 14:50

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2008 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQÜENTE

  • 03/12/2008 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2008 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2008 11:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2008 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2008 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2008 15:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/11/2008 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 148 DE 12/11/08 COM PUBLICAÇÃO EM 13/11/08

  • 11/11/2008 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 11/11/2008

  • 31/10/2008 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/10/2008 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CUMPRA-SE O ITEM 16 DA DECISÃO DE FLS. 386/389: "... INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR."...

  • 29/10/2008 14:44

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2008 13:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/09/2008 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2008 15:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/08/2008 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/08/2008 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/06/2008 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2008 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2008 09:32

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - RETORNO DOS AUTOS A SECRETARIA PARA CERTIFICAÇÃO DO PRAZO

  • 04/03/2008 16:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/12/2007 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DOE 31035 DE 26/10/2007

  • 25/10/2007 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM Nº 59/2007

  • 22/10/2007 19:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA EMBARGANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO CONSTNANTES DE FLS. 359/377 DOS AUTOS.

  • 22/10/2007 18:20

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADEI O ATO CONSTITUTIVO (ESTATUTO SOCIAL) AO PROCESSO N. 2006.39.03.000377-9, CONFORME DETERMINA A DECISÃO (ITEM 15) DE FL. 386 A 389.

  • 22/10/2007 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DOCUMENTOS DA EMPRESA EXECUTADA

  • 10/10/2007 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº 55/2007

  • 08/10/2007 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - A SEAPA PARA PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 389/389 NO ÓRGÃO OFICIAL.

  • 08/10/2007 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO ADVOGADO DA EMBARGANTE PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 386/389.

  • 08/10/2007 15:02

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, CUMPRI O DETERMINADO NO ITEM 18 DA DECISAÃO DE FLS. 386/389. TRASLADEI A DECISÃO AO PROCESSO N. 2006.39.03.000377-9.

  • 04/10/2007 19:36

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 04/10/2007 19:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2007 14:24

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2007 15:20

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 02/10/2007 14:36

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADEI O AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO CONSTANTE DO PROCESSO PRINCIPAL 2006.39.03.000377-9, PARA ESTES AUTOS EM CUMPRIMENTO AO ITEM 15 DA SENTENÇA DE FLS. 313/315. INFORMO QUE O TRASLADO SE DEU NESTA DATA EM FACE DO

  • 02/10/2007 14:25

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - OFÍCIO CTUR/N. 2727, BRASÍLIA/DF, DE 21/09/07, TRF1, RELATOR LUCIANO TOLENTINO DO AMARAL, INFORMA QUE CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO, CONFORME CÓPIA ANEXA. SOLICITA, TAMBÉM, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

  • 02/10/2007 14:21

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - A PROCURADORIA SECCIONAL DA FN - STR APRESENTOU CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE RECEBEU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM SEU EFEITO SUSPENSIVO.

  • 20/09/2007 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2007 17:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2007 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 341.

  • 22/08/2007 11:46

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 21/08/2007 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - D.O.E. 30989

  • 17/08/2007 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº 44/2007

  • 02/07/2007 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2007 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2007 14:31

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2007 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DOE N. 30939

  • 30/05/2007 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº 25/2007

  • 28/05/2007 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/05/2007 17:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - ISTO POSTO, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE DA APRESENTAÇÃO DOS MESMOS, E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE M

  • 15/05/2007 11:06

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2007 18:17

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2007 16:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/03/2007 16:27

    INICIAL AUTUADA

  • 23/03/2007 15:56

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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