13/03/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO B PROCESSO: 1009336-59.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUGENIO OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Diante da concordância da União Federal com os valores apresentados pelo setor de cálculos desta Seção Judiciária, Id. 2146963865, os quais são compatíveis com o valor apresentado pela ora exequente, homologo os aludidos cálculos, Id. 2138586137, de modo que determino que o executado passe a realizar o pagamento da prestação mensal, permanente e continuada devida a parte exequente, por força do título judicial firmado nos autos do processo n. 0062511-92.2016.4.01.3400, observado o montante de R$ 5.589,60 (cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), atualizados até 03/2022.

Destaco, outrossim, que eventuais valores pretéritos devem ser requeridos no bojo dos autos do cumprimento de sentença definitivo.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Brasília/DF, 12 de março de 2025. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1009336-59.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da contadoria, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, assinado na data constante do rodapé. (assinado eletronicamente)
24/01/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1009336-59.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTES: EUGÊNIO OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL DESPACHO I – Intime-se a União Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição apresentada pelo exequente (id 1479818888).

II – Após, encaminhe-se os autos à Seção de Cálculos Judiciais — Secaj, para fins de manifestação e conferência dos valores exequendos, mesmo que a parte executada deixe de cumprir o item acima.

III – Com o retorno, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

IV – Por fim, venham-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpram-se.

Brasília/DF, 23 de janeiro de 2024. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
04/11/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:16

Juntada de Certidão
27/10/2022 16:36

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2022 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito
27/10/2022 14:24

Conclusos para despacho
25/07/2022 12:01

Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 12:44

Juntada de manifestação
12/04/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 15:26

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
29/03/2022 09:13

Conclusos para despacho
17/02/2022 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
17/02/2022 17:00

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2022 16:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2022 16:27

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2022 16:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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