05/06/2024 10:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/05/2024 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/05/2024 13:33

Juntada de Informação
06/05/2024 10:48

Juntada de Certidão
23/04/2024 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA CLEUZA BARRETO FRAGA OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
18/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:54

Conhecido o recurso de MARIA CLEUZA BARRETO FRAGA OLIVEIRA - CPF: *03.***.*58-15 (RECORRENTE) e não-provido
18/03/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 15:17

Juntada de petição intercorrente
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/02/2024.
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA CLEUZA BARRETO FRAGA OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: LAYLA VICTORIA ALVES AZEVEDO DE MELLO - BA71312-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE - CE19722-A O processo nº 1004773-94.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/03/2024 a 15-03-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 2- SESSÃO VIRTUAL - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 3ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 11/03/2024 a 15/03/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 24/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
20/02/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 14:30

Conclusos para julgamento
27/09/2023 10:39

Recebidos os autos
27/09/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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