TRF1 - 0000375-59.2012.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANTUIR JOSE DOS SANTOS

CPF *70.***.*30-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 13:57

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 17:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/03/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 17:33

    Juntada de Informação

  • 17/02/2022 08:42

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 16:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 00:46

    Decorrido prazo de VANTUIR JOSE DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 13:02

    Juntada de Informação

  • 03/12/2021 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/12/2021 16:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 16:00

    Recurso Especial não admitido

  • 29/11/2021 17:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 29/11/2021 17:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/11/2021 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 02:04

    Decorrido prazo de VANTUIR JOSE DOS SANTOS em 22/11/2021 23:59.

  • 13/10/2021 12:21

    Juntada de recurso especial

  • 09/10/2021 13:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 17:11

    Conhecido o recurso de VANTUIR JOSE DOS SANTOS - CPF: *70.***.*30-40 (APELANTE) e não-provido

  • 06/10/2021 13:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/10/2021 11:33

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/09/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 18:26

    Incluído em pauta para 05/10/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.

  • 12/08/2021 19:27

    Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

  • 17/05/2021 11:25

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de VANTUIR JOSE DOS SANTOS em 20/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:13

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 12/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:11

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 17:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 19:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000375-59.2012.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000375-59.2012.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: VANTUIR JOSE DOS SANTOS POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/03/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 00:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/02/2021 00:14

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 00:07

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 11:14

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/10/2017 17:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/10/2017 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 24/10/2017 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 24/10/2017 14:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4345780 PARECER (DO MPF)

  • 24/10/2017 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 10/10/2017 18:51

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/10/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2017

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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