STJ - 0000375-59.2012.4.01.3801

22/08/2022 18:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/08/2022 18:22

Transitado em Julgado em 22/08/2022

03/08/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632812/2022

03/08/2022 19:07

Protocolizada Petição 632812/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

02/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 14:50

Expedição de Ofício nº 070735/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

01/08/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 13:10

Conheço do agravo de VANTUIR JOSE DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

13/05/2022 07:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

13/05/2022 07:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 400403/2022

13/05/2022 07:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/05/2022 07:14

Protocolizada Petição 400403/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2022

25/03/2022 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2022 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/03/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

16/03/2022 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2022 10:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2022 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO