TRF1 - 0005001-39.2012.4.01.3311

29/04/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/04/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2025 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 372848/2025

29/04/2025 14:19

Protocolizada Petição 372848/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2025

18/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2025 12:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/03/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO