11/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/07/2025 17:02

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2025 16:47

Juntada de contrarrazões
11/07/2025 16:46

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1017624-93.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1017624-93.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s).

Brasília / DF, 17 de junho de 2025 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1
17/06/2025 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 11:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/06/2025 08:11

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 08:11

Decorrido prazo de TERESA LENICE DIAS DIOGENES MOURA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 08:11

Decorrido prazo de ANA FLAVIA CONTE DAMASCENO FARINA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 08:11

Decorrido prazo de MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CONTE DAMASCENO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JACIRA GUEDES COSTA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE SCHETTINO DAMASCENO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA GUEDES COSTA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de TERESA LENIRA DIAS DIOGENES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE LAFAIETE DIAS DIOGENES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE LISIARIO DIAS DIOGENES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JULIANA ELISA SCHETTINO DAMASCENO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de GIULLIANA GUEDES COSTA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JULIO BRAZ SCHETTINO DAMASCENO FILHO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA CATARINA DE CARVALHO VERAS DATO PIRES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DIAS DIOGENES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA LUZIA ROCHA AGUIAR em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de TERESA LEONIA DIAS DIOGENES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA COSTA DE ALMEIDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de CELINA DIAS DIOGENES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ENILDA MARIA PINHEIRO DIAS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE BRASILEIRO VERAS FILHO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE BARTHOLOMEU COLACO COSTA FILHO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSINEIDE MARY DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 19:57

Juntada de recurso extraordinário
11/06/2025 19:55

Juntada de recurso especial
22/05/2025 14:13

Publicado Acórdão em 22/05/2025.
22/05/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 19:02

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 11:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
13/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
12/03/2025 18:58

Juntada de impugnação
11/03/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2025 01:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE SCHETTINO DAMASCENO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de ANA FLAVIA CONTE DAMASCENO FARINA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA LUZIA ROCHA AGUIAR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de CELINA DIAS DIOGENES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DIAS DIOGENES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de JOSE BARTHOLOMEU COLACO COSTA FILHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de JOSE LAFAIETE DIAS DIOGENES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de TERESA LENICE DIAS DIOGENES MOURA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de JULIO BRAZ SCHETTINO DAMASCENO FILHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CONTE DAMASCENO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de JACIRA GUEDES COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de ENILDA MARIA PINHEIRO DIAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE BRASILEIRO VERAS FILHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSINEIDE MARY DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de TERESA LEONIA DIAS DIOGENES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de GIULLIANA GUEDES COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de JULIANA ELISA SCHETTINO DAMASCENO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ENILDA MARIA PINHEIRO DIAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de GIULLIANA GUEDES COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE BRASILEIRO VERAS FILHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de MARIA CATARINA DE CARVALHO VERAS DATO PIRES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE BARTHOLOMEU COLACO COSTA FILHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE LISIARIO DIAS DIOGENES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de CELINA DIAS DIOGENES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSINEIDE MARY DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de MARIA LUZIA ROCHA AGUIAR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de JULIANA ELISA SCHETTINO DAMASCENO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CONTE DAMASCENO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE LAFAIETE DIAS DIOGENES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de JULIO BRAZ SCHETTINO DAMASCENO FILHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ANA FLAVIA CONTE DAMASCENO FARINA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo de TERESA LEONIA DIAS DIOGENES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA COSTA DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DIAS DIOGENES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo de JOSE LISIARIO DIAS DIOGENES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA GUEDES COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo de TERESA LENICE DIAS DIOGENES MOURA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de TERESA LENIRA DIAS DIOGENES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA GUEDES COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de JACIRA GUEDES COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE SCHETTINO DAMASCENO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de TERESA LENIRA DIAS DIOGENES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA CATARINA DE CARVALHO VERAS DATO PIRES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA COSTA DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 22:24

Juntada de embargos de declaração
09/01/2025 20:57

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 12:00

Conhecido o recurso de ANA FLAVIA CONTE DAMASCENO FARINA - CPF: *06.***.*30-09 (APELANTE) e provido
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:20

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:01

Voto Divergente Vencedor Proferido
02/12/2024 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 11:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:08

Incluído em pauta para 27/11/2024 14:00:00 Gab 3.3 P.
06/09/2024 14:54

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/09/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
06/09/2024 11:10

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/09/2024 12:30

Recebidos os autos
02/09/2024 12:30

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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