27/05/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:08

Juntada de Informações prestadas
21/05/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
23/04/2025 11:55

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/04/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 22:06

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:54

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/04/2025 10:41

Juntada de Certidão
27/03/2025 21:55

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/03/2025 14:32

Expedição de Documento RPV.
27/03/2025 10:51

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/03/2025 16:45

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 16:45

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:45

Concedida a gratuidade da justiça a B. D. J. L. - CPF: *04.***.*89-63 (AUTOR)
26/03/2025 16:44

Homologada a Transação
14/02/2025 10:04

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:03

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 21:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/02/2025 19:51

Juntada de contestação
12/12/2024 21:22

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/11/2024 12:52

Juntada de Certidão
10/11/2024 09:01

Juntada de laudo médico - impedimento
18/10/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:44

Perícia agendada
17/10/2024 09:47

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:58

Perícia agendada
03/09/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/06/2024 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 23:41

Juntada de petição intercorrente
15/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:10

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1011655-26.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: B.

D.

J.

L.

REPRESENTANTE: GREIZIETE LAISE MARCAL DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando o objeto da demanda judicializada, faz-se necessário aguardar a regular instrução do feito, quando o quadro fático restará mais bem esclarecido, especialmente em razão do(s) motivo(s) que acarretara(m) o indeferimento do pedido na esfera administrativa.

Diante do exposto, indefiro, por ora, a medida de urgência postulada, sem prejuízo de posterior análise por ocasião da sentença.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar a especialidade médica principal para a realização da perícia, dentre aquelas disponíveis na Justiça Federal (CLÍNICA GERAL, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA ou PSIQUIATRIA), considerando a enfermidade de maior relevância da parte autora, tendo em vista o disposto no art. 1º,§ 4º, da Lei nº 13.876/2019[1].

Em caso de não manifestação, fica determinada a realização da perícia com o Clínico Geral.

Após a manifestação da parte autora, a Secretaria deverá agendar perícia médica, intimando-se as partes do respectivo ato ordinatório.

Defiro a assistência judiciária gratuita requerida na inicial.

Intimar.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal [1] O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada.
13/05/2024 14:35

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2024 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2024 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a B. D. J. L. - CPF: *04.***.*89-63 (AUTOR)
03/05/2024 19:36

Conclusos para decisão
02/05/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
02/05/2024 18:06

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2024 22:29

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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