TRF1 - 0003709-29.2010.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003709-29.2010.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003709-29.2010.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANTONIO VALENTE MAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURILIO CASAS MAIA - AM6056 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [Ministério Público Federal (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO VALENTE MAIA - CPF: *12.***.*03-91 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 17 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
08/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ANTONIO VALENTE MAIA, Advogado do(a) AGRAVANTE: MAURILIO CASAS MAIA - AM6056 .
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, .
O processo nº 0003709-29.2010.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-08-2024 a 16-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.
AUX. (GAB. 15) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 12/08/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/08/2024.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
08/08/2020 11:13
Juntada de Petição intercorrente
-
07/08/2020 10:04
Juntada de Petição (outras)
-
07/08/2020 10:04
Juntada de Petição (outras)
-
06/08/2020 22:25
Juntada de Petição (outras)
-
06/08/2020 22:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 22:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 22:25
Juntada de Petição (outras)
-
06/08/2020 22:25
Juntada de Petição (outras)
-
06/08/2020 22:25
Juntada de Petição (outras)
-
06/08/2020 19:20
Juntada de Petição (outras)
-
06/08/2020 19:20
Juntada de Petição (outras)
-
06/08/2020 19:10
Juntada de Petição (outras)
-
06/08/2020 19:10
Juntada de Petição (outras)
-
06/08/2020 18:17
Juntada de Petição (outras)
-
06/08/2020 18:17
Juntada de Petição (outras)
-
06/08/2020 18:14
Juntada de Petição (outras)
-
06/08/2020 18:14
Juntada de Petição (outras)
-
05/02/2020 12:08
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
29/11/2017 13:49
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
-
29/11/2017 13:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
-
14/11/2017 18:53
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
-
11/07/2017 19:36
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
-
28/03/2017 11:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
20/03/2017 21:04
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
20/03/2017 18:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
25/07/2014 16:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
03/06/2014 22:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
02/06/2014 16:01
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
-
08/04/2014 15:21
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
-
29/07/2010 11:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
28/07/2010 15:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
22/07/2010 20:55
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
15/07/2010 11:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
15/07/2010 09:51
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
08/07/2010 10:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
07/07/2010 17:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
06/07/2010 18:44
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
06/07/2010 15:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2444578 PARECER (DO MPF)
-
06/07/2010 09:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
30/06/2010 09:39
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
23/06/2010 17:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
23/06/2010 17:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2435204 CONTRA-RAZOES
-
08/06/2010 17:41
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
-
08/06/2010 17:15
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201000378 para REPRESENTANTE LEGAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
-
18/05/2010 08:30
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ,. (INTERLOCUTÓRIO)
-
13/05/2010 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
03/05/2010 17:42
FAX EXPEDIDO - E-MAIL
-
29/04/2010 18:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
29/04/2010 18:41
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
28/04/2010 11:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
28/04/2010 11:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
28/04/2010 11:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2398293 PETIÇÃO
-
20/04/2010 10:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
20/04/2010 09:58
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
05/04/2010 16:19
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
05/04/2010 16:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
05/04/2010 16:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
05/04/2010 14:50
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003292-60.2023.4.01.3603
Evaldo Vieira Ribeiro
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2025 14:14
Processo nº 1014810-56.2023.4.01.3600
Hildegardes Coleto da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Weliton Santiago Aragao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/06/2023 18:19
Processo nº 1014810-56.2023.4.01.3600
Uniao Federal
Hildegardes Coleto da Cunha
Advogado: Tatieli Santiago Aragao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/12/2024 19:35
Processo nº 1031295-18.2024.4.01.3400
Alvorada Servicos de Reforma em Geral Lt...
Decano de Administracao da Universidade ...
Advogado: Shimenia Dias Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2024 14:36
Processo nº 1048631-35.2024.4.01.3400
Clayton Lopes Ibiapina
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/07/2024 10:56