TRF1 - 1007786-16.2020.4.01.4300

13/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/06/2024 14:05

Juntada de Informação

13/06/2024 13:56

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

15/05/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2024 23:59.

23/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GURUPI em 22/04/2024 23:59.

21/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 11:29

Juntada de Certidão

21/03/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 11:29

Negado seguimento a Recurso

24/02/2024 14:31

Conclusos para decisão

24/02/2024 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2024 14:13

Juntada de Certidão

10/01/2024 08:31

Juntada de manifestação

14/11/2023 10:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1125

17/08/2023 15:57

Juntada de Certidão

11/08/2023 00:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2023 23:59.

21/07/2023 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GURUPI em 20/07/2023 23:59.

19/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 18:24

Juntada de Certidão

19/06/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 18:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo TEMA 1125

13/02/2023 14:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/02/2023 14:09

Conclusos para admissibilidade recursal

13/02/2023 14:09

Juntada de Certidão

13/02/2023 09:15

Juntada de contrarrazões

19/01/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023 20:55

Juntada de recurso especial

13/12/2022 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2022 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos

08/11/2022 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2022 17:17

Juntada de Certidão de julgamento

21/10/2022 15:54

Deliberado em Sessão - Adiado

21/10/2022 15:53

Juntada de Certidão de julgamento

04/10/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 12:05

Incluído em pauta para 31/10/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

11/03/2022 16:56

Conclusos para decisão

11/03/2022 16:26

Juntada de contrarrazões

02/03/2022 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2022 18:38

Juntada de manifestação

27/02/2022 18:35

Juntada de embargos de declaração

11/02/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022 12:04

Juntada de embargos de declaração

08/02/2022 15:19

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022 23:13

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022 23:13

Juntada de Certidão

07/02/2022 23:13

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 23:13

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 16:55

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GURUPI - CNPJ: 01.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

14/12/2021 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021 14:50

Juntada de Certidão de julgamento

17/11/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 14:17

Incluído em pauta para 13/12/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

06/07/2021 19:44

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021 19:44

Conclusos para decisão

29/06/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 14:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma

29/06/2021 14:01

Juntada de Informação de Prevenção

08/06/2021 10:21

Recebidos os autos

08/06/2021 10:21

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2021 10:21

Distribuído por sorteio