30/07/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1051057-59.2020.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RODRIGUES E COUTO LTDA - ME IMPETRADO: .

SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DESPACHO Considerando o retorno dos autos de instância superior, bem como a manifestação da parte impetrante (id. 2137094999), determino a intimação da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pronuncie-se sobre a alegação de descumprimento do provimento jurisdicional deferido nos autos, suscitada pela parte demandante.

Publique-se.

Intimem-se, sendo a parte ré por mandado físico.

Cumpram-se.

Publicado e registrado eletronicamente.

Brasília/DF, 29 de julho de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
16/11/2021 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/11/2021 10:35

Juntada de Informação
12/11/2021 17:24

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 15:47

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:19

Juntada de Certidão
22/09/2021 14:21

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 14:44

Juntada de contrarrazões
08/09/2021 16:17

Conclusos para despacho
02/09/2021 15:29

Juntada de manifestação
30/08/2021 14:49

Juntada de manifestação
20/08/2021 16:23

Juntada de apelação
20/08/2021 16:23

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 17:14

Juntada de Certidão
02/08/2021 15:19

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2021 15:19

Concedida a Medida Liminar
02/08/2021 15:19

Concedida a Segurança a RODRIGUES E COUTO LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-05 (IMPETRANTE)
14/04/2021 14:46

Juntada de manifestação
02/03/2021 16:16

Conclusos para julgamento
26/02/2021 14:06

Juntada de petição intercorrente
25/02/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 03:41

Decorrido prazo de . SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 11/02/2021 23:59.
05/02/2021 16:28

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 21:14

Mandado devolvido cumprido
28/01/2021 21:14

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/01/2021 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2020 09:43

Juntada de petição intercorrente
03/12/2020 11:11

Expedição de Mandado.
03/12/2020 11:11

Expedição de Comunicação via sistema.
05/10/2020 16:46

Juntada de manifestação
23/09/2020 11:39

Juntada de emenda à inicial
14/09/2020 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.
14/09/2020 17:35

Outras Decisões
11/09/2020 12:09

Conclusos para decisão
11/09/2020 12:09

Restituídos os autos à Secretaria
11/09/2020 12:09

Cancelada a movimentação processual de conclusão
11/09/2020 12:08

Juntada de Certidão
11/09/2020 09:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 17ª Vara Federal Cível da SJDF
11/09/2020 09:24

Juntada de Informação de Prevenção.
11/09/2020 08:59

Juntada de procuração/habilitação
10/09/2020 20:55

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2020 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023732-34.2023.4.01.3100

Caixa Economica Federal

Queila Soares da Silva

Advogado: Alexandre Brazao Creao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 1014973-95.2021.4.01.3700

Maria Vitoria Sousa da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2021 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1020000-43.2022.4.01.3500

Caixa Economica Federal

Daniele Cristina Pereira Maia

Advogado: Jairo Faleiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2022 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1009331-28.2023.4.01.4200

Conselho Regional de Enfermagem de Rorai...

Municipio de Caracarai

Advogado: Pamella Suelen de Oliveira Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1001841-66.2024.4.01.3505

Francisca Araujo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Bianca Adane Marcelino Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2024 14:36

Exibir Processo