TRF1 - 1054822-42.2023.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 16:04
Processo devolvido à Secretaria
-
21/08/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 10:22
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 10:21
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 13:51
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 13:06
Juntada de Certidão de objeto e pé
-
17/07/2025 08:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
17/07/2025 08:34
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 17:29
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
19/05/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
10/05/2025 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
26/04/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2025 15:01
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
26/04/2025 15:01
Expedição de Documento RPV.
-
23/04/2025 08:03
Decorrido prazo de THIAGO LEVI PORTELA FERREIRA em 22/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 10:25
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 00:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
-
29/03/2025 12:33
Juntada de petição intercorrente
-
10/02/2025 15:55
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/02/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 15:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/02/2025 15:54
Transitado em Julgado em 05/02/2025
-
10/02/2025 15:52
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
05/02/2025 02:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 02:34
Decorrido prazo de THIAGO LEVI PORTELA FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
-
14/01/2025 10:13
Juntada de devolução de mandado
-
14/01/2025 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2025 10:13
Juntada de devolução de mandado
-
14/01/2025 10:13
Juntada de devolução de mandado
-
10/01/2025 08:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/01/2025 13:51
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 17:14
Processo devolvido à Secretaria
-
19/12/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/12/2024 17:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/12/2024 17:14
Concedida a gratuidade da justiça a DEBORA CRISTINA SANTOS PORTELA - CPF: *57.***.*48-54 (REPRESENTANTE) e T. L. P. F. - CPF: *19.***.*29-01 (AUTOR)
-
14/08/2024 00:44
Decorrido prazo de THIAGO LEVI PORTELA FERREIRA em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 00:08
Decorrido prazo de THIAGO LEVI PORTELA FERREIRA em 12/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 09:12
Conclusos para julgamento
-
06/08/2024 00:00
Publicado Despacho em 06/08/2024.
-
06/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1054822-42.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: DEBORA CRISTINA SANTOS PORTELA AUTOR: T.
L.
P.
F.
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência.
Considerando que a parte autora não apresentou o extrato do Cadastro Único para Programas Sociais, intime-se a demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos, o documento atualizado, sob pena de arcar com o ônus da sua inércia.
Após, cumprida ou não a diligência, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
Salvador, data no rodapé MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ Juíza Federal Substituta -
02/08/2024 09:31
Processo devolvido à Secretaria
-
02/08/2024 09:31
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/08/2024 09:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/08/2024 09:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/08/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 09:52
Conclusos para julgamento
-
01/07/2024 08:57
Juntada de parecer
-
27/06/2024 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/06/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2024 23:59.
-
07/05/2024 09:12
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 15:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
29/04/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 15:03
Recebidos os autos
-
23/04/2024 15:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
23/04/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/04/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 17:42
Juntada de laudo de perícia médica
-
08/04/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2024 01:38
Decorrido prazo de THIAGO LEVI PORTELA FERREIRA em 26/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 09:57
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2024 15:25
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/01/2024 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/12/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 08:29
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 08:05
Perícia agendada
-
13/12/2023 07:54
Juntada de ato ordinatório
-
07/12/2023 18:47
Juntada de parecer
-
07/12/2023 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/12/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 00:08
Juntada de contestação
-
23/11/2023 15:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
23/11/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 08:30
Recebidos os autos
-
14/11/2023 08:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
14/11/2023 08:28
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/11/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 01:45
Juntada de laudo pericial
-
20/10/2023 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2023 08:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/10/2023 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2023 15:21
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 10:34
Perícia agendada
-
10/10/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 13:26
Processo devolvido à Secretaria
-
10/10/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 16:29
Juntada de petição intercorrente
-
29/08/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 04:25
Juntada de petição intercorrente
-
18/07/2023 01:56
Decorrido prazo de THIAGO LEVI PORTELA FERREIRA em 17/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 09:07
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
26/06/2023 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:24
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 13:23
Perícia agendada
-
06/06/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 19:22
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 13:20
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
31/05/2023 13:20
Juntada de Informação de Prevenção
-
31/05/2023 13:13
Recebido pelo Distribuidor
-
31/05/2023 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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