TRF1 - 0036164-57.2004.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS PROCESSO: 0036164-57.2004.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036164-57.2004.4.01.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: MAGABRA AGROPASTORIL LTDA DECISÃO Em face dos termos da petição de ID 232532563, defiro a suspensão da execução fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme ali requerido.
Intimem-se.
Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal Emmanuel Mascena de Medeiros Relator (Convocado) -
22/06/2022 17:03
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 13:57
Juntada de petição intercorrente
-
14/06/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 15:13
Juntada de documentos diversos
-
30/07/2021 14:06
Conclusos para decisão
-
30/07/2021 13:43
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 15:00
Conclusos para decisão
-
21/07/2020 04:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 20/07/2020 23:59:59.
-
25/05/2020 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2020 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2020 11:59
Juntada de Petição (outras)
-
25/05/2020 11:59
Juntada de Petição (outras)
-
25/05/2020 10:21
Juntada de Petição (outras)
-
18/03/2020 09:48
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
23/01/2019 12:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
-
16/01/2019 15:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
-
15/01/2019 14:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4653702 PETIÇÃO
-
09/01/2019 10:53
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
-
07/12/2018 12:14
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - RETIRADA EM 12/12/2018
-
07/12/2018 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
05/12/2018 15:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
-
28/11/2018 15:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
27/11/2018 10:33
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/ DECISÃO
-
29/11/2017 13:49
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
-
29/11/2017 13:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
-
14/11/2017 19:15
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
-
15/08/2017 15:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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14/08/2017 19:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
14/08/2017 13:09
REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO JFC ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
-
10/08/2017 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
10/08/2017 11:57
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
10/08/2017 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
08/08/2017 22:30
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
-
04/08/2017 08:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
03/08/2017 11:02
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
10/03/2017 16:11
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
10/03/2017 16:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
10/03/2017 09:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
09/03/2017 10:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
07/03/2017 21:13
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
13/10/2016 14:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
28/09/2016 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
28/09/2016 17:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
23/09/2016 13:20
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
30/08/2016 15:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
16/08/2016 09:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
16/08/2016 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
12/08/2016 22:15
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
-
04/08/2016 09:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3943567 PETIÇÃO
-
03/08/2016 12:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
13/06/2016 08:29
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
13/06/2016 08:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
10/06/2016 16:12
PROCESSO REMETIDO
-
06/07/2015 08:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
03/07/2015 10:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
03/07/2015 09:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3670898 PETIÇÃO
-
03/07/2015 09:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
16/06/2015 08:23
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
06/05/2015 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
04/05/2015 18:30
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
-
30/04/2015 10:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
29/04/2015 17:22
PROCESSO REMETIDO
-
06/11/2014 13:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
04/11/2014 10:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
26/09/2014 14:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
26/09/2014 11:52
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
22/08/2012 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
21/08/2012 13:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA -PRESIDENTE DA 3ª SEÇÃO (A/C CHEFE DE GABINETE - BLOQUEIO BACENJUD)
-
30/07/2012 11:56
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
26/07/2012 17:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
-
25/07/2012 09:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
23/07/2012 12:06
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
12/06/2012 18:45
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
12/06/2012 18:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
12/06/2012 16:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
12/06/2012 16:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
12/06/2012 10:50
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
11/06/2012 18:28
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
-
06/06/2012 17:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
06/06/2012 10:30
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
05/06/2012 10:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
30/05/2012 11:46
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
18/05/2012 08:10
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
16/05/2012 18:18
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/05/2012. Destino: DIPOD 5-F
-
11/05/2012 11:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
-
11/05/2012 10:20
PROCESSO REMETIDO
-
03/05/2012 08:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
02/05/2012 10:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
25/04/2012 15:18
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
29/02/2012 18:17
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
29/02/2012 18:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
29/02/2012 17:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
29/02/2012 17:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2807965 PETIÇÃO
-
29/02/2012 12:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
15/02/2012 08:48
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
14/02/2012 18:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
13/02/2012 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
-
02/02/2012 16:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
19/01/2012 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
19/01/2012 15:17
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EXECUTADA
-
24/11/2011 15:26
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
21/11/2011 17:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
-
11/11/2011 18:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
11/11/2011 12:58
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
-
30/06/2011 15:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
27/06/2011 17:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
27/06/2011 16:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2651523 PETIÇÃO
-
27/06/2011 11:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
07/06/2011 16:31
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
01/06/2011 17:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
01/06/2011 14:41
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
-
03/05/2011 17:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
27/04/2011 14:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO - PRESIDENTE DA 3ª SEÇÃO.
-
27/04/2011 13:58
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
-
27/04/2011 13:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2483768 OFICIO
-
27/08/2010 15:40
OFICIO JUNTADO - N. 1848/2010.
-
10/08/2010 18:33
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
06/08/2010 16:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
-
05/08/2010 16:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
05/08/2010 09:30
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
22/07/2010 13:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
21/07/2010 16:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
21/07/2010 13:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2452542 PETIÇÃO
-
19/07/2010 11:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
14/07/2010 18:08
PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - PARA INCRA POR THALITA SOUSA AMORIM RG: 2409033/SSP-DF
-
13/07/2010 15:45
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 455/2010 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO DE REFORMA AGRARIA - INCRA
-
05/07/2010 17:28
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 455/2010 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
-
11/06/2010 15:56
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
09/06/2010 16:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
-
02/06/2010 15:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
02/06/2010 14:23
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
21/05/2010 14:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
20/05/2010 13:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
19/05/2010 18:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
19/05/2010 16:11
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
24/02/2010 13:34
PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. RECURSOS - COREC
-
04/02/2010 15:03
PROCESSO SOBRESTADO - COREC/ PACOTE 165 2ºSS
-
02/02/2010 17:58
REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 0003997-74.2010.4.01.0000
-
14/01/2010 20:00
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - MABAGRA AGROPASTORIL LTDA
-
16/12/2009 08:00
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
07/12/2009 18:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/12/2009 15:03
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/11/2009 09:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
20/11/2009 14:02
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA COM RESP E RE
-
19/11/2009 09:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2320010 CONTRA-RAZOES
-
17/11/2009 08:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
05/11/2009 11:34
PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - PARA INCRA
-
04/11/2009 17:44
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 71/2009 - INCRA.
-
19/10/2009 15:12
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 71/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
-
16/10/2009 11:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/10/2009 17:54
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/09/2009 14:24
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 292/2009 - INCRA
-
14/09/2009 18:39
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 292/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
-
10/09/2009 16:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2274178 RECURSO ESPECIAL
-
20/08/2009 12:57
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
-
17/08/2009 12:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 19/08/2009
-
10/08/2009 17:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
10/08/2009 14:37
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
02/11/2008 03:52
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
29/11/2007 09:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
15/10/2007 13:35
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
04/07/2005 18:18
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO
-
04/07/2005 14:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1568772 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
-
30/06/2005 15:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA
-
27/06/2005 11:55
PROCESSO RETIRADO PELO INCRA
-
21/06/2005 14:13
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
-
23/05/2005 17:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1546564 REQUERENDO
-
03/05/2005 14:46
Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.
-
28/04/2005 18:30
Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL
-
26/04/2005 18:58
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
26/04/2005 18:57
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATORA C/ DESP. ABRINDO VISTA, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA PRODUÇÃO DE PROVAS
-
19/04/2005 18:42
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO
-
19/04/2005 17:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1536443 APRESENTANDO
-
04/04/2005 15:06
Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.
-
31/03/2005 14:00
Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL
-
29/03/2005 18:27
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
29/03/2005 18:27
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR MANIF. AUTOR S/CONTESTAÇÃO
-
23/02/2005 16:28
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
23/02/2005 16:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1517238 CONTESTACAO
-
22/02/2005 15:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA
-
24/01/2005 15:55
PROCESSO RETIRADO PELO INCRA
-
21/01/2005 15:57
MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - Nº1414/2004
-
07/01/2005 15:28
MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Nº1414/2004
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16/12/2004 13:48
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATORA C/R. DESPACHO DET. CITAR. PRAZO DE 30 DIAS- AG. CITAÇÃO
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02/12/2004 18:38
CONCLUSÃO AO RELATOR
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02/12/2004 18:37
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2012
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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