04/05/2025 20:32

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 14:44

Decorrido prazo de LAURA MENDES DE FREITAS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:31

Decorrido prazo de LAURA MENDES DE FREITAS em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:32

Publicado Ato ordinatório em 15/04/2025.
15/04/2025 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
13/04/2025 20:45

Juntada de Certidão
13/04/2025 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2025 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2025 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2025 20:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 00:02

Decorrido prazo de LAURA MENDES DE FREITAS em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/03/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:38

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:38

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de LAURA MENDES DE FREITAS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo de LAURA MENDES DE FREITAS em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/03/2025 14:04

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:59

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/02/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:15

Decorrido prazo de LAURA MENDES DE FREITAS em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:35

Decorrido prazo de LAURA MENDES DE FREITAS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:05

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 17:50

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 13:57

Conclusos para decisão
22/01/2025 01:06

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 00:22

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 17:08

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:30

Juntada de cumprimento de sentença
29/11/2024 15:12

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/11/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 28/11/2024.
28/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2024 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:04

Juntada de Informações prestadas
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de LAURA MENDES DE FREITAS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:22

Decorrido prazo de LAURA MENDES DE FREITAS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Publicado Sentença Tipo A em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 15:49

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2024 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 09:35

Conclusos para julgamento
27/09/2024 14:11

Juntada de impugnação
19/09/2024 14:37

Juntada de contestação
27/08/2024 00:02

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001753-22.2024.4.01.3507 AUTOR: LAURA MENDES DE FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESPACHO CITAÇÃO SEM LAUDO Recebo a peça retro como emenda a inicial.

Dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, do Art. 1º da Portaria DISUB nº 003/2018. “Art. 1º - Em decorrência da celeridade observada na tramitação dos feitos distribuídos ao JEF, que neste juízo são sentenciados em media 06 (seis) meses após ajuizados, os pedidos de tutela antecipada serão em regra analisados por ocasião da audiência de instrução e julgamento ou no momento da prolação da sentença. § único – Exarado o ato ordinatório correlato, à parte autora fica facultado requerer imediata apuração do pedido de tutela antecipada, devendo, para tanto, demonstrar antes mesmo da sentença haverá perecimento de direito, além da desnecessidade de produção adicional de provas.” Tendo em vista o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.099/95, que dispõe não serem devidas custas, taxas e despesas em primeiro grau de jurisdição, a apreciação de eventual requerimento dos benefícios da justiça gratuita será feita caso haja eventual recurso da sentença pela parte autora, ocasião em que deverá reiterar tal requerimento.

Será adotado como critério objetivo de miserabilidade jurídica o limite de isenção para incidência do imposto de renda, sendo que, ultrapassado esse valor, é ônus da parte autora efetivamente demonstrar que sua situação financeira não permite arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família; assim, cumpre alertar à parte autora que lhe pertence o ônus de juntar aos autos seus comprovantes de rendimentos (ex: contracheque, extrato de benefício previdenciário etc).

Cite-se a parte requerida para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente: a) contestação ou proposta de acordo; b) processo administrativo de indeferimento do benefício.

Após, fica facultado à parte autora, querendo, impugnar a contestação.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
23/08/2024 14:29

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2024 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:02

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:32

Juntada de emenda à inicial
05/08/2024 00:07

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001753-22.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAURA MENDES DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEIRE VANY SOARES NOGUEIRA - GO59266 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a inicial quanto ao seguinte documento: a) comprovante de endereço atual (até o máximo de 06 meses), em seu nome ou acompanhado de declaração do proprietário do imóvel (até o máximo de 06 meses), firmada sob as penas da lei, informando que a parte autora é domiciliada no referido endereço. 2.

Advirta-se que, na hipótese da parte autora não sanar a irregularidade apontada, o feito ser extinto sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, NCPC.

Jataí, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
01/08/2024 14:04

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 07:56

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 07:56

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 07:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 07:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 07:55

Juntada de dossiê - prevjud
22/07/2024 13:34

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
22/07/2024 11:54

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2024 09:32

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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