25/02/2025 17:41

Desentranhado o documento
25/02/2025 17:41

Cancelada a movimentação processual
25/02/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 16:42

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 13:41

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:33

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA BITTENCOURT em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 17:31

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 19/12/2024.
19/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 20ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : ADVERCI RATES MENDES DE ABREU Juiz Substituto : LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS Dir.

Secret. : JULIANA NONAKA ARAVECHIA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004596-05.2015.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO BRAGA BITTENCOURT - RJ116624 IMPETRADO: SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Despacho Id.

Num. 2164002285 - I.

Diante da anulação da sentença pelo TRF/1ª Região e considerando a data de impetração do presente MS, intime-se a Impetrante para se manifestar, em 5 (cinco) dias, quanto ao interesse no seu prosseguimento.

II.

Permanecendo o interesse, deverá se manifestar, no mesmo prazo, sobre a prevenção detectada com o MS 27487-17.2013.4.01.3400, juntando aos autos a petição inicial e sentença proferida, como determinado no despacho de nº 138647, bem como informar se a autoridade correta para figurar no polo passivo é o SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, conforme certidão de nº 137686 - Pág. 19 e decisão de nº 137687 - Pág. 20/22.

III.

Inclua-se a União/PFN no polo passivo, diante da petição de nº 137686 - Pág. 16.

IV.

Cumprido os itens anteriores, façam-se os autos conclusos para análise do pedido de liminar.

V.

Não havendo o interesse no prosseguimento do MS, façam-se os autos conclusos para sentença.
17/12/2024 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 10:35

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:05

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:51

Recebidos os autos
16/12/2024 13:51

Juntada de intimação
28/04/2017 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 20ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
11/12/2016 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA BITTENCOURT em 23/11/2016 23:59:59.
11/12/2016 00:06

Publicado Intimação Autor em 16/11/2016.
11/12/2016 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2016 19:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/07/2016 19:50

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2016 17:04

Conclusos para despacho
16/05/2016 15:17

Juntada de Petição de petição intercorrente
19/04/2016 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA BITTENCOURT em 18/04/2016 23:59:59.
11/04/2016 09:58

Publicado Intimação em 11/04/2016.
09/04/2016 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2016 19:32

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/02/2016 19:57

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2016 19:59

Conclusos para despacho
22/10/2015 14:13

Juntada de Petição de apelação
16/10/2015 18:47

Juntada de Certidão
09/10/2015 17:15

Restituídos os autos à secretaria
09/10/2015 15:12

Conclusos para decisão
02/10/2015 17:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/09/2015 16:33

Conclusos para decisão
22/09/2015 16:31

Juntada de Certidão
20/08/2015 16:35

Juntada de Certidão
09/07/2015 17:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2015 17:32

Conclusos para despacho
08/07/2015 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2015

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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