07/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 4 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AMERICO DE OLIVEIRA, JERFTTER JAVAN SANTOS SOUZA, VITORIA CAMPOS MOURA, JOSE ROSA, Advogado do(a) APELANTE: ANA MARIA FRANCO - BA15576 .

APELADO: TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME, CONDOMINIO SISTEMA SOLAR, SERGIO BISPO DOS SANTOS, SERGIO B DOS SANTOS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS ME, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), Advogado do(a) APELADO: JOSE RODRIGUES DA SILVA - BA53430 Advogado do(a) APELADO: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO - BA28559-S .

O processo nº 0017527-03.2014.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-11-2024 a 22-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 18/11/2024 e encerramento no dia 22/11/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
20/05/2020 14:49

Conclusos para decisão
27/09/2019 17:58

Juntada de petição intercorrente
23/08/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2019 10:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/02/2017 10:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/02/2017 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
31/01/2017 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
31/01/2017 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4119911 PARECER (DO MPF)
31/01/2017 11:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
23/01/2017 10:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/01/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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