11/07/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:38

Decorrido prazo de GISLAINE SANTOS DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:36

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
18/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:28

Juntada de Ofício
29/03/2025 00:27

Decorrido prazo de GISLAINE SANTOS DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/03/2025 11:00

Expedição de Documento RPV.
13/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:27

Decorrido prazo de GISLAINE SANTOS DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:26

Juntada de Informações prestadas
13/02/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 15:26

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 15:26

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 15:26

Homologada a Transação
13/02/2025 12:00

Conclusos para julgamento
13/02/2025 00:06

Decorrido prazo de GISLAINE SANTOS DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 08:54

Juntada de manifestação
19/01/2025 16:04

Juntada de Certidão
19/01/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2024 23:59.
16/10/2024 17:44

Juntada de manifestação
15/10/2024 17:31

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1004343-72.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: GISLAINE SANTOS DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
02/10/2024 16:57

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 16:57

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024 16:57

Concedida a gratuidade da justiça a GISLAINE SANTOS DA SILVA - CPF: *20.***.*44-35 (AUTOR)
02/10/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:58

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
01/10/2024 14:58

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2024 11:14

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003020-30.2023.4.01.4100

Paz Ambiental LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Camyla Vicente de Sousa Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1005522-75.2023.4.01.3603

Vasti Bispo Cardoso Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Jasper Marcossi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2023 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1002315-31.2024.4.01.3507

Maria Lucia da Cunha Costa

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0026345-03.2012.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Uniao Federal

Advogado: Isabella Bittencourt Tannus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2012 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1004240-65.2024.4.01.3603

Angela Aparecida da Silva Eufrozino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Meira Scatola

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2024 12:02

Exibir Processo