TRF1 - 1005058-98.2021.4.01.3901

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005058-98.2021.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005058-98.2021.4.01.3901 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DANIELA CASANOVA PEREIRA VELOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO PEREIRA ALQUALO - SP276210-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): DANIELA CASANOVA PEREIRA VELOSO FERNANDO PEREIRA ALQUALO - (OAB: SP276210-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 19 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) FABIOLA BARBOSA QUEIROZ Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 15 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DANIELA CASANOVA PEREIRA VELOSO, Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO PEREIRA ALQUALO - SP276210-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1005058-98.2021.4.01.3901 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL HALLISSON COSTA GLORIA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRENTE: DANIELA CASANOVA PEREIRA VELOSO Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO PEREIRA ALQUALO - SP276210-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1005058-98.2021.4.01.3901 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 a 08-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 04 a 08/11/2024 - Observação: Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 10ª sessão virtual de julgamento de 2024, designada para o período de 04/11/2024 a 08/11/2024 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 31/10/2024, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 31/10/2024, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá