25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 1001503-53.2019.4.01.3704 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) REPRESENTANTE: JOSE RAIMUNDO COSTA DO VALE AUTOR: PEDRO PEREIRA CARNEIRO, MARIA DA SILVA SOARES, RAIMUNDO PEREIRA RODRIGUES, MARIA NATIVIDADE DE CARNEIRO SILVA REU: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Considerando a decisão proferida no bojo dos presentes autos, que determinou a reunião de todos os feitos ao processo de n. 4828-92.2015.4.01.3704, e que este encontra-se em fase de realização de audiência conciliatória.

Determino a realização e/ou redesignação de audiência de conciliação a ser realizada na data de 28/10/2024 às 14:00, de todos os feitos reunidos àquele, devendo serem concentrados todos os atos de secretaria no processo piloto em comento e a suspensão dos demais feitos, até ulterior manifestação deste Juízo Federal, com intuito de evitar que o andamento dos feitos reunidos aos autos de numeração supra, tramitem em fase distinta e/ou que venham a receber decisões divergentes, haja vista a conexão da matéria pendente de julgamento.

Cumpra-se com prioridade absoluta.

Intimem-se.

Cumpra-se Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [Assinado eletronicamente] LAÍS DURVAL LEITE JUIZA FEDERAL
30/06/2023 11:44

Juntada de documentos diversos
11/05/2023 11:38

Conclusos para decisão
03/04/2023 15:42

Juntada de petição intercorrente
21/03/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:09

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 14:36

Conclusos para decisão
02/08/2022 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 11:20

Juntada de petição intercorrente
28/07/2022 16:42

Juntada de documentos diversos
28/07/2022 16:31

Juntada de documentos diversos
28/07/2022 16:21

Juntada de documentos diversos
30/06/2022 20:52

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:09

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 14:42

Conclusos para decisão
10/01/2022 16:42

Juntada de petição intercorrente
12/10/2021 10:40

Juntada de termo
05/10/2021 15:14

Juntada de petição intercorrente
02/10/2021 01:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/10/2021 23:59.
30/09/2021 10:43

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 17:02

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 17:02

Juntada de petição intercorrente
17/09/2021 15:37

Juntada de termo
14/09/2021 19:15

Juntada de Certidão
14/09/2021 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 16:19

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 16:01

Conclusos para despacho
03/09/2021 16:01

Juntada de Certidão
15/06/2021 14:40

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2021 14:40

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
15/06/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 18:51

Conclusos para despacho
25/05/2021 15:11

Juntada de termo
21/05/2021 13:55

Juntada de Certidão
21/05/2021 13:48

Juntada de ato ordinatório
27/02/2021 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 04:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/02/2021 23:59.
26/02/2021 03:53

Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE DE CARNEIRO SILVA em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 03:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA RODRIGUES em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 03:33

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA SOARES em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 03:04

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA CARNEIRO em 25/02/2021 23:59.
20/02/2021 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 19/02/2021 23:59.
26/01/2021 16:14

Juntada de petição intercorrente
22/01/2021 13:09

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2021 17:00

Outras Decisões
11/01/2021 10:28

Conclusos para despacho
11/01/2021 10:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/12/2020 06:48

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 18/12/2020 23:59.
08/12/2020 09:35

Juntada de petição intercorrente
20/11/2020 19:07

Juntada de manifestação
11/11/2020 12:52

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2020 12:52

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2020 12:47

Juntada de ato ordinatório
11/11/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 13:50

Conclusos para despacho
03/11/2020 14:53

Juntada de petição intercorrente
21/10/2020 11:59

Juntada de petição intercorrente
09/10/2020 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 17:32

Conclusos para despacho
07/10/2020 17:32

Juntada de termo
07/10/2020 10:49

Juntada de petição intercorrente
06/10/2020 18:30

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 18:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 10:01

Juntada de petição intercorrente
17/09/2020 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 09:12

Juntada de ato ordinatório
01/09/2020 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2020 10:29

Conclusos para decisão
24/08/2020 10:22

Juntada de informação
06/07/2020 11:19

Juntada de petição intercorrente
26/06/2020 21:50

Juntada de petição intercorrente
26/06/2020 20:40

Juntada de petição intercorrente
26/06/2020 20:04

Juntada de petição intercorrente
01/06/2020 17:49

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2020 17:33

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2020 17:33

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2020 23:06

Juntada de termo
25/05/2020 19:18

Perícia designada
25/05/2020 19:09

Juntada de Certidão
22/05/2020 16:20

Juntada de ato ordinatório
10/12/2019 06:12

Decorrido prazo de GIULIANO DEBONI em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 06:12

Decorrido prazo de GUILHERME FRANZEN RIZZO em 09/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 17:04

Juntada de apresentação de quesitos
27/11/2019 16:16

Juntada de embargos de declaração
13/11/2019 18:50

Juntada de manifestação
11/11/2019 14:15

Juntada de Parecer
06/11/2019 16:39

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2019 16:38

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2019 16:38

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2019 16:38

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2019 16:38

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2019 10:53

Outras Decisões
19/09/2019 14:35

Conclusos para julgamento
10/09/2019 05:25

Decorrido prazo de GIULIANO DEBONI em 09/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 05:25

Decorrido prazo de GUILHERME FRANZEN RIZZO em 09/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 14:22

Juntada de réplica
07/08/2019 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2019 13:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 09:56

Conclusos para despacho
05/07/2019 17:39

Juntada de contestação
05/07/2019 16:55

Juntada de contestação
24/06/2019 11:23

Juntada de contestação
17/05/2019 17:09

Juntada de Certidão
17/05/2019 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2019 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2019 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2019 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 14:53

Conclusos para despacho
16/05/2019 14:53

Restituídos os autos à Secretaria
16/05/2019 14:53

Cancelada a movimentação processual de conclusão
16/05/2019 14:52

Conclusos para decisão
16/05/2019 14:52

Juntada de Certidão
16/05/2019 11:31

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA
16/05/2019 11:31

Juntada de Informação de Prevenção.
15/05/2019 17:17

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2019 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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