TRF1 - 0007095-39.2008.4.01.4300

08/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 08/10/2024

13/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 15:00

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

07/08/2024 08:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/08/2024 07:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista documentos fl. 452/501.

06/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/08/2024 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

06/08/2024 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/08/2024 17:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/05/2022 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/05/2022 15:01

Transitado em Julgado em 09/05/2022

08/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

07/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

07/03/2022 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para anterior julgamento do Agravo Interno de fls. 408/414e e eventual devolução dos autos a esta Corte para julgamento do Agravo em Recurso Especial de fls. 415/424e.

07/03/2022 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/03/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/02/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2022 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, IV, do Regimento I

17/12/2021 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2021 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO