TRF1 - 0007095-39.2008.4.01.4300

21/06/2022 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

21/06/2022 14:35

Conclusos para admissibilidade recursal

21/06/2022 14:35

Recebidos os autos

21/06/2022 14:34

Juntada de certidão

21/06/2022 14:32

Juntada de certidão

20/06/2022 15:53

Juntada de certidão

07/12/2021 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2021 12:39

Juntada de Certidão

07/12/2021 12:39

Juntada de Informação

05/11/2021 10:05

Juntada de certidão

29/10/2021 19:26

Juntada de contrarrazões

06/10/2021 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021 11:00

Juntada de outras peças

01/10/2021 06:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2021 14:04

Juntada de certidão

28/07/2021 15:59

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021 15:54

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021 11:21

Juntada de renúncia de mandato

20/07/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 11:44

Negado seguimento ao recurso

25/06/2021 10:27

Conclusos para decisão

25/06/2021 10:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2021 00:26

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:26

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:26

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:26

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:26

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/05/2021 23:59.

13/05/2021 00:05

Decorrido prazo de MERENCIANO DAS NEVES DE SA em 12/05/2021 23:59.

25/03/2021 14:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/03/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 00:06

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021 00:06

Juntada de volume

04/03/2021 00:06

Juntada de volume

04/03/2021 00:02

Juntada de volume

08/02/2021 13:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/02/2021 12:54

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)

02/02/2021 09:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

20/01/2021 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

24/11/2020 17:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

27/01/2020 06:50

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

23/01/2020 08:20

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

19/11/2019 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/11/2019 09:34

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

29/10/2019 11:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

29/10/2019 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/10/2019 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/10/2019 14:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

25/10/2019 10:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4812392 CONTRA-RAZOES

20/09/2019 08:47

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 19/09/2019

18/09/2019 11:22

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP-RE (PUBLICAÇÃO EM 20/09/2019)

16/09/2019 10:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4800133 RECURSO ESPECIAL

13/09/2019 13:33

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

06/09/2019 08:33

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

13/08/2019 12:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/07/2019.

09/08/2019 06:52

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

07/08/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019. Nº de folhas do processo: 316

02/08/2019 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

02/08/2019 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

31/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/07/2019 13:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 16/07/2019).

15/07/2019 13:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/07/2019

11/07/2019 12:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/07/2019 12:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

10/07/2019 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

09/07/2019 11:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4753358 PETIÇÃO

13/06/2019 10:27

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

11/06/2019 09:30

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

10/06/2019 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

07/06/2019 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

31/05/2019 15:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/05/2019 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

29/05/2019 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

24/05/2019 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737110 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/05/2019 09:55

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

23/05/2019 16:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA

17/05/2019 09:48

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

06/05/2019 13:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/04/2019.

23/04/2019 19:35

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/04/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/04/2019.

22/04/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

15/04/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/04/2019. Nº de folhas do processo: 295

12/04/2019 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

12/04/2019 11:49

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

10/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do autor

03/04/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

20/03/2019 15:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 19/03/2019).

15/03/2019 20:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2019

21/01/2019 15:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/01/2019 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

21/01/2019 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

18/01/2019 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4585432 PETIÇÃO

18/01/2019 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

18/01/2019 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

17/01/2019 12:45

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

17/10/2018 13:10

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

09/09/2016 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

08/09/2016 19:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

08/09/2016 10:50

REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DF SOUZA PRUDENTE

08/09/2016 10:50

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

08/09/2016 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

01/09/2016 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

01/09/2016 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO

31/08/2016 10:31

PROCESSO REMETIDO

02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

29/02/2016 20:50

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

23/09/2014 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

22/09/2014 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

22/09/2014 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

19/09/2014 18:18

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

19/09/2014 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

19/09/2014 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

19/09/2014 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DECISÃO

18/09/2014 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

21/11/2013 11:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/11/2013 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

20/11/2013 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

20/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE