TRF1 - 0008823-17.2009.4.01.3901
1ª instância - 1ª Maraba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 0008823-17.2009.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: BENET FELIX PINHEIRO, BERNADETE TEN CATEN, BENJAMIM TASCA, DORVAL DA SILVA CUNHA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal, em cumprimento análogo aos termos da Portaria n. 8673973-GAB/JF/MBA, de 07.02.2020, deste juízo, proceda-se na forma abaixo: (...) IV-NAS EXECUÇÕES E CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA: (...) 58 - Intimar as partes acerca do acórdão prolatado e, não havendo manifestação, remeter os autos ao arquivo; CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031404264100000002122580980 00088231720094013901_A001_V001_001 Volume 20031404264200000002122580984 00088231720094013901_A001_V001_002 Volume 20031404264200000002122580986 00088231720094013901_A001_V001_003 Volume 20031404264200000002122580988 00088231720094013901_A001_V001_004 Volume 20031404264200000002122580992 00088231720094013901_A001_V002_001 Volume 20031404264200000002122580997 00088231720094013901_A001_V002_002 Volume 20031404264200000002122581002 00088231720094013901_A001_V003_001 Volume 20031404264200000002122581004 00088231720094013901_A001_V003_002 Volume 20031404264200000002122581007 00088231720094013901_A001_V003_003 Volume 20031404264200000002122581011 00088231720094013901_A001_V003_004 Volume 20031404264200000002122581013 00088231720094013901_A001_V004_001 Volume 20031404264200000002122581016 00088231720094013901_A001_V004_002 Volume 20031404264200000002122581018 00088231720094013901_A001_V004_003 Volume 20031404264200000002122581019 00088231720094013901_A001_V005_001 Volume 20031404264200000002122581025 00088231720094013901_A001_V005_002 Volume 20031404264200000002122581028 00088231720094013901_A001_V005_003 Volume 20031404264200000002122581030 00088231720094013901_A001_V006_001 Volume 20031404264200000002122581032 00088231720094013901_A001_V007_001 Volume 20031404264200000002122581036 00088231720094013901_V001_001 Volume 20031404432200000002122581039 00088231720094013901_V001_002 Volume 20031404432200000002122581041 00088231720094013901_V002_001 Volume 20031404432300000002122581046 00088231720094013901_V002_002 Volume 20031404432300000002122581047 00088231720094013901_V002_003 Volume 20031404432300000002122581050 00088231720094013901_V003_001 Volume 20031404432400000002122581053 00088231720094013901_V003_002 Volume 20031404432400000002122581060 00088231720094013901_V003_003 Volume 20031404432400000002122581062 00088231720094013901_V004_001 Volume 20031404432500000002122581066 00088231720094013901_V005_001 Volume 20031404432600000002122581069 00088231720094013901_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado Certidão de processo migrado 20031405000000000002122581071 Petição Inicial Petição inicial 20080212181516800000288760071 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20080321293500000002122581072 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20080321293800000002122581073 Petição intercorrente Petição intercorrente 20080420243500000002122581075 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24022720382800000002122581076 Petição intercorrente Petição intercorrente 24030717501300000002122581078 BENJAMIN TASCA SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 24030717501300000002122581081 Pedido de suspensão do processo Pedido de suspensão do processo 24031111075600000002122581082 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24031112310600000002122581083 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24031518140700000002122581084 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24040216221800000002122581085 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24052818413700000002122581086 Habilitação nos autos Procuração/Habilitação 24061710480300000002122581088 SUBSTABELECIMENTO - RICARDO MOURA Substabelecimento 24061710480300000002122581092 Petição intercorrente Petição intercorrente 24061720293500000002122581093 procuracao Benjamin Tasca Procuração 24061720293500000002122581096 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24061914511900000002122581098 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24062617591900000002122581099 Relatório Relatório 24062715214800000002122581102 Ementa Ementa 24062715214800000002122581104 Voto Voto 24062715214800000002122581101 Acórdão Acórdão 24062715214800000002122581100 Nota Oral Nota Oral 24062715214900000002122581106 Certidão Certidão 24062810580700000002122581107 Petição intercorrente Petição intercorrente 24070313003700000002122581109 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24081515300400000002122581111 Informação Informação 24081515300600000002122581112 SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA ENDEREÇO DO JUÍZO: Travessa Ubá, s/n, Amapá, MARABá - PA - CEP: 68502-008 MARABÁ, data de assinatura. (assinado eletronicamente) CIRO ADEMIR LUZ DE OLIVEIRA Servidor -
15/03/2020 03:11
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
04/06/2019 15:16
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
04/06/2019 15:14
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL DOS REQUERIDOS BENJAMIN TASCA, DORVAL DA SILVA CUNHA E BERNADETE TEN CATEN
-
04/06/2019 14:22
RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009
-
31/05/2019 14:20
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
09/04/2019 16:51
REMESSA ORDENADA: TRF
-
01/03/2019 13:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DISPONIBILIZADO EM 01/03/2019 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO XI, N° 40 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 06/03/2019. ( LEI N° 13.105/2015, ART. 224, § 1°, 2° E 3° - C
-
28/02/2019 16:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/02/2019 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 992
-
22/02/2019 11:34
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETICAO N. 143958 - MPF
-
21/02/2019 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/01/2019 17:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/12/2018 14:58
REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAR MPF ACERCA DO DESPACHO DE FL. 992
-
17/12/2018 14:57
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE FORAM RENUMERADOS A PARTIR DA FL. 853 ATÉ A FL. 992, DEVIDO ERRO NA NUMERAÇÃO ANTERIOR.
-
02/03/2018 16:58
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQUERIDO BENET FELIX PINHEIRO NAO INTERPOS RECURSO DE APELACAO
-
05/02/2018 16:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/09/2017 11:56
Conclusos para despacho
-
28/06/2017 17:47
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - BENJAMIN TASCA REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E PORTE DE RETORNO
-
28/06/2017 17:47
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - BENJAMIN TASCA
-
25/04/2017 15:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DE PRAZO 26/05/2017
-
25/04/2017 15:14
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - REQUERIDOS DORVAL DA SILVA CUNHA E BERNADETE TEN CATEN
-
24/04/2017 10:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/03/2017 16:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
27/03/2017 10:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/03/2017 09:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
22/03/2017 14:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano IX N.51 caderno judicial-Disponibilizado em 22/03/2017.
-
21/03/2017 11:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
14/03/2017 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BERNADETE TEN CATEN REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
-
13/03/2017 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
10/03/2017 17:19
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - (...) Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para: (...) Ressalve-se que, em caso de comprovação pelos réus, à ocasião da fase executiva judicial, de que resto
-
10/10/2016 17:35
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
29/06/2016 11:52
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) BERNADETE TEN CATEN
-
13/06/2016 12:41
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - BENJAMIN TASCA
-
13/06/2016 09:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/06/2016 16:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
03/06/2016 16:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DE PRAZO: 22.06.2016
-
03/06/2016 16:05
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS POR DORVAL DA SILVA CUNHA
-
03/06/2016 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/05/2016 10:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
25/05/2016 10:14
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE NO CADASTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS (CNA), MANTIDO PELO CONSELHO FEDERAL DA OAB, CONSTA A INFORMAÇÃO QUE O ADVOGADO DAGBERTO NOGUEIRA DA SILVA, OAB/PA 6108, QUE SUBSCREVE AS ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS EM NOME DO REQU
-
24/05/2016 09:53
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DORVAL DA SILVA CUNHA
-
23/05/2016 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/05/2016 16:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
10/05/2016 15:57
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
10/05/2016 10:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/04/2016 09:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/04/2016 10:58
REMESSA ORDENADA: MPF
-
20/04/2016 11:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.70-caderno judicial-Disponibilizado em 19/04/2016.
-
18/04/2016 13:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
11/04/2016 14:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/04/2016 14:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/09/2015 18:40
Conclusos para despacho
-
27/07/2015 18:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUERIDO DORVAL DA SILVA CUNHA REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
-
17/07/2015 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO ADVOGADO DO RÉU DORVAL CUNHA.
-
17/07/2015 10:40
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RÉUS DORVAL, BENETE E BERNADETE - DECISÃO FL 729 F/V E ATO DE FL. 754.
-
15/07/2015 11:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - prazo até 14.07.2015 - certificar em 17.07.2015
-
15/07/2015 11:09
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - réu Benjamin Tasca
-
10/07/2015 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/07/2015 10:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
10/07/2015 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
-
08/07/2015 10:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
07/07/2015 08:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (3ª)
-
03/07/2015 12:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)
-
01/07/2015 10:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
29/06/2015 14:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
29/06/2015 14:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Dê-se vista aos réus acerca dos documentos juntados às fls. 683/711 e 726/728 para que se manifestem quanto ao teor dos mesmos no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para requererem o que entenderem o
-
19/06/2015 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF APRESENTA MANIFESTACAO ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS 683/711 E 726/728
-
18/06/2015 09:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MPF - PRAZO ATÉ 19.06.2015 - CERTIFICAR EM 24.06.2015
-
18/06/2015 08:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/06/2015 14:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/06/2015 09:32
REMESSA ORDENADA: MPF
-
10/06/2015 10:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
05/06/2015 12:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
23/04/2015 12:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/04/2015 12:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTEM A DECISAO AGRAVADA E DETERMINA O CUMPRIMENTO DA DECISAO DE FL. 729
-
06/04/2015 18:05
Conclusos para despacho - AI - JUIZO DE RETRATACAO
-
06/04/2015 18:03
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICADO QUE APENAS A RE BERNADETE TEN CATEN INTERPOS RECURSO, DECORRENDO "IN ALBIS" PARA OS DEMAIS REUS O PRAZO RECURSAL DA DDECISAO DE FL. 729/729-V
-
12/03/2015 12:23
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ BERNADETE TEN CATEN
-
03/03/2015 17:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DE PRAZO 18.03.2015 - CERTIFICAR EM 23.03.2015
-
03/03/2015 16:44
EXTRACAO DE CERTIDAO - EXPEDIDA CERTIDAO PARA FINS DE AGRAVO PARA A RÉ BERNADETE TEN CARTEN
-
03/03/2015 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 2.097/2015/DCOPE/DC/SFC/CGU-PR - RESPOSTA AO OFICIO N. 148/2012 - SECIV, DE 02.10.2012 - APRESENTA INFORMAÇÕES DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELOS REPASSADORES DE RECURSOS, EM DECORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES
-
26/02/2015 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
24/02/2015 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
19/02/2015 16:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
03/02/2015 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 30785-2014 DE PROTOCOLO Nº 032572
-
03/02/2015 16:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - iNDEFERE OS PEDIDOS DE PRODUÇÃO DE PROVA FLS. 653/654, DETERMINA VISTA AS PARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
24/09/2014 18:26
Conclusos para despacho
-
24/09/2014 18:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) MPF REQUER JUNTADA DO DOCUMENTO N. 3467/2014 - PRM - MARABA/PA PROVENIENTE DO INCRA - MARABA
-
24/09/2014 18:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) REQUERIDO BENJAMIN TASCA APRESENTA MANIFESTACAO EM ATENCAO ATO ORDINATORIO DE FL. 678
-
18/09/2014 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DEPARTAMENTO FINANCEIRO E DE RECUPERAÇÃO DE PROJETOS ENCAMINHOU OFÍCIO 644/2014 FORNECENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS ADOTADAS NO RELATORIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 493, RELATIVAMENTE AO MUNICIPIO DE ITUPIR
-
18/09/2014 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BERNADETE TEN CATEN APRESENTA MANIFESTAÇÃO.
-
17/09/2014 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/09/2014 14:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
08/09/2014 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
05/09/2014 16:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
04/09/2014 09:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ATO DE FL. 678.
-
26/08/2014 09:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - MANIFESTAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO ATO ORDINATORIO DE FL. 678.
-
19/08/2014 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/08/2014 14:00
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/08/2014 15:42
REMESSA ORDENADA: MPF
-
08/08/2014 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 70/2014 - CHEFE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIAO NO ESTADO DO PARA
-
07/08/2014 09:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/08/2014 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 17.793/2014/CGU
-
23/07/2014 09:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/07/2014 13:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
01/07/2014 09:55
OFICIO EXPEDIDO - À CGU EM CUMPRIMENTO AO DESPACHODE FLS. 668 E ATO OTDINATÓRIO DE FL. 675.
-
11/06/2014 11:52
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/06/2014 18:57
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICADA MUDANÇA EM RELAÇÃO AO DESTINATÁRIO DO OFICIO N.º 25/2014 E DO ENDEREÇO DA CGU PARA CORRESPONDÊNCIA
-
06/06/2014 17:36
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - OFICIO N.º 25/2014 - CHEFE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ
-
01/04/2014 17:02
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N.º 25/2014 - CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIAO NO PARA
-
25/03/2014 15:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFICIO EM CUMPRIMENTO AO 1º PARAGRAFO DO DESPACHO DE F. 668
-
21/03/2014 09:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/02/2014 08:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/02/2014 14:24
REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAR ACERCA DO DESPACHO DE F. 668
-
25/02/2014 14:22
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE RÉ NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DO DESPACHO DE F. 668
-
03/02/2014 14:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
27/01/2014 09:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
23/01/2014 09:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
07/01/2014 18:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/12/2013 18:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA EXPEDICAO DE OFICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
06/12/2013 09:30
Conclusos para despacho
-
02/12/2013 09:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF APRESENTA MANIFESTACAO EM ATENCAO AO ATO ORDINATORIO DE FLS. 665
-
28/11/2013 11:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/11/2013 10:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/11/2013 09:43
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/11/2013 09:50
REMESSA ORDENADA: MPF - DAR VISTA AO MPF
-
06/11/2013 09:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/10/2013 11:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - FAZER OFÍCIO PARA JUIZ ASSINAR, REITERANDO OS JÁ EXPEDIDOS
-
25/06/2013 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO OFICIO Nº 062/2013 - CGU
-
03/05/2013 16:02
OFICIO EXPEDIDO
-
24/04/2013 16:00
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFICIO DE F. 660
-
02/04/2013 16:17
OFICIO EXPEDIDO - CONTROLADORI-REGIONAL DA UNIAO NO PARÁ
-
26/03/2013 16:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/03/2013 12:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
18/02/2013 15:32
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
01/02/2013 14:09
OFICIO EXPEDIDO - OF. 008/2013 REITERANDO O OF. 148/2012
-
25/01/2013 11:27
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFICIO N. 184/2012
-
10/10/2012 09:57
OFICIO EXPEDIDO
-
01/10/2012 09:05
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
24/09/2012 18:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR CGU
-
10/09/2012 14:07
Conclusos para despacho
-
06/09/2012 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO PROVAS BERNARDETE E BENJAMIN
-
05/09/2012 12:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/08/2012 13:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
27/08/2012 13:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/08/2012 10:25
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
23/08/2012 11:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
23/08/2012 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO PROVAS DORVAL CUNHA
-
17/08/2012 10:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
16/08/2012 09:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IV Nº 158 DE 15/08/2012.
-
13/08/2012 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
10/08/2012 16:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
10/08/2012 16:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO REQDOS
-
07/08/2012 16:40
REPLICA APRESENTADA
-
02/08/2012 15:06
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
27/07/2012 14:50
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/07/2012 11:44
REMESSA ORDENADA: MPF
-
20/07/2012 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/07/2012 15:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
03/07/2012 08:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IV N] 127 DE 03/06/2012.
-
29/06/2012 14:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/06/2012 10:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/06/2012 15:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/06/2012 11:23
Conclusos para despacho
-
12/06/2012 11:23
RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - BENET FELIX E DORVAL
-
02/05/2012 11:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DORVAL E BENET
-
30/04/2012 11:02
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - BARNADETE TEM CATEN
-
25/04/2012 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/04/2012 11:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
02/04/2012 14:56
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - BENJAMIN TASCA
-
22/02/2012 15:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) BENJAMIN TASCA
-
14/02/2012 09:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DORVAL DA SILVA CUNHA
-
02/02/2012 11:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
31/01/2012 09:53
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
12/01/2012 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/12/2011 15:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO INCRA
-
12/12/2011 11:21
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR INCRA DO DESPACHO DE F. 609.
-
06/12/2011 13:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/12/2011 10:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/11/2011 11:43
REMESSA ORDENADA: MPF
-
26/10/2011 08:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 ANO III Nº 204 DE 26/10/2011.
-
24/10/2011 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
21/10/2011 16:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
19/10/2011 16:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE INICIAL E DETERMINA CITAÇÃO
-
04/10/2011 09:41
Conclusos para despacho
-
04/10/2011 09:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA REQUER PRORROGAÇÃO PRAZO
-
23/09/2011 17:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PRAZO BENET FELIX PINHEIRO
-
23/09/2011 17:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - BENET FELIX PINHEIRO
-
08/09/2011 13:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INCRA E BENET FELIX PINHEIRO
-
06/09/2011 09:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/08/2011 18:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT. REQUERIDO P/CONSTITUIR NOVO ADVOGADO
-
30/03/2011 09:35
Conclusos para despacho
-
21/02/2011 10:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/02/2011 11:28
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
14/02/2011 15:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - INCRA
-
14/02/2011 15:09
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/02/2011 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/10/2010 10:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
15/10/2010 15:38
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/10/2010 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/10/2010 10:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
21/09/2010 16:04
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/09/2010 16:03
DEFESA PREVIA APRESENTADA - MANIFESTAÇÃO PRÉVIA
-
31/08/2010 11:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/08/2010 11:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
13/08/2010 16:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - BENET FELIX
-
02/08/2010 11:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
02/08/2010 11:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/07/2010 10:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF INFORMA ENDEREÇO DE BENET FELIX PINHEIRO
-
21/07/2010 17:41
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
16/07/2010 09:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/07/2010 13:23
REMESSA ORDENADA: MPF
-
02/07/2010 13:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/07/2010 16:44
Conclusos para despacho
-
02/06/2010 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) BENJAMIN TASCA - MANIFESTACAO PRELIMINAR
-
20/05/2010 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MPF - JUNTA DOCUMENTOS
-
20/05/2010 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BERNADETE TEN CATEN - MANIFESTACAO PRELIMINAR
-
20/05/2010 15:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DORVAL DA SILVA CUNHA
-
20/05/2010 15:09
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - BERNADETE TEN CATEN; BENJAMIN TASCA
-
18/05/2010 18:06
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
14/05/2010 14:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/05/2010 11:56
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
22/04/2010 11:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
22/04/2010 11:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - BENET FELIX PINHEIRO
-
20/04/2010 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) INCRA - PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO
-
20/04/2010 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) BENJAMIN TASCA - JUNTA PROCURACAO
-
20/04/2010 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DORVAL CUNHA - JUNTA PROCURACAO
-
14/04/2010 17:32
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
19/03/2010 15:14
CARGA: RETIRADOS AGU
-
19/03/2010 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/03/2010 16:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - BENET FELIX PINHEIRO E DORVAL DA SILVA CUNHA
-
09/03/2010 16:49
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - BENJAMIN TASCA E BERNADETE TEN CATEN
-
09/03/2010 16:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/02/2010 18:08
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - NOTIFICAÇÃO
-
08/02/2010 11:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT. INCRA. NOTIFICAR REQUERIDOS
-
21/12/2009 15:15
Conclusos para despacho
-
21/12/2009 15:15
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
21/12/2009 15:15
INICIAL AUTUADA
-
21/12/2009 12:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2009
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002182-86.2023.4.01.3001
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Clerton da Silva Cabral
Advogado: Tairo Teixeira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/05/2023 11:03
Processo nº 1087655-70.2024.4.01.3400
Temix Comercio de Bebidas e Alimentos Lt...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Martin da Silva Gesto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/10/2024 15:36
Processo nº 1000324-25.2020.4.01.3001
Policia Federal No Estado do Acre (Proce...
Ipl 0158/2017
Advogado: Gabriel Barbosa Aquino da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/02/2020 10:45
Processo nº 0060764-59.2015.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Edson Moreira Santos
Advogado: Gustavo Alcides da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/11/2015 09:34
Processo nº 1054850-98.2023.4.01.3400
Ass de Pais e Amigos dos Excepcionais De...
Municipio de Floriano
Advogado: Israel Remora Pereira de Aguiar Mendes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/06/2023 10:39