07/05/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 13:56

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 13:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 01:38

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO SANTOS PINTO em 07/04/2025 23:59.
06/03/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 18:15

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
05/03/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 18:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/12/2024 08:52

Conclusos para julgamento
07/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO SANTOS PINTO em 06/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ( INSS) GERENTE EXECUTIVO - APS SÃO LUÍS DO MARANHÃO em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 16:08

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 09:31

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1090430-31.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIS AUGUSTO SANTOS PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SILVA PEREIRA - MA28679 POLO PASSIVO:( INSS) GERENTE EXECUTIVO - APS SÃO LUÍS DO MARANHÃO e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (LUIS AUGUSTO SANTOS PINTO) acerca da decisão Id 2157480956 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 13 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
13/11/2024 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 13:20

Expedição de Intimação.
13/11/2024 13:17

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:00

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 11:00

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2024 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS AUGUSTO SANTOS PINTO - CPF: *35.***.*22-88 (IMPETRANTE)
06/11/2024 18:26

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
06/11/2024 17:15

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 16:06

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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