TRF1 - 1014579-56.2024.4.01.4000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014579-56.2024.4.01.4000 - EMBARGOS DE TERCEIRO (327) - PJe EMBARGANTE: ANTONIO LIDERCI RODRIGUES Advogados do(a) EMBARGANTE: ALINE CLECIA DE SOUZA - GO55059, ARTHUR PAULA MARQUES - GO37475 EMBARGADO: DIVINA GLORIA DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) EMBARGADO: HUMBERTO VASCONCELOS FAUSTINO PORTO - GO54075, WILLIAM SANTOS VIEIRA - GO73290 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Em seguida, dê-se vista aos embargados para, igualmente, apresentação de razões finais em 15 dias.

Ato contínuo, venham-me os autos conclusos para sentença.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo.

O termo, depois de lido, certificado por todos, será juntado aos autos no PJe.

Eu, Alexandro de Sousa, Assistente Adjunto, digitei e subscrevo. (Audiência e comprovação da presença das partes gravada em mídia através do aplicativo teams).

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014579-56.2024.4.01.4000 - EMBARGOS DE TERCEIRO (327) - PJe EMBARGANTE: ANTONIO LIDERCI RODRIGUES Advogado do(a) EMBARGANTE: ALINE CLECIA DE SOUZA - GO55059 EMBARGADO: DIVINA GLORIA DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) EMBARGADO: HUMBERTO VASCONCELOS FAUSTINO PORTO - GO54075 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : A embargada pede pelo indeferimento de oitiva de testemunhas requerida pelo embargante (id. 155676642).

O MPF se opõe ao pedido (id. 2171699734).

No caso presente, em que se deseja demonstrar a propriedade de bem móvel, a presença de testemunhas se demonstra uma prova relevante, razão pela qual foi deferida e que ora ratifico.

Aguarde-se a audiência.

Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014579-56.2024.4.01.4000 - EMBARGOS DE TERCEIRO (327) - PJe EMBARGANTE: ANTONIO LIDERCI RODRIGUES Advogado do(a) EMBARGANTE: ALINE CLECIA DE SOUZA - GO55059 EMBARGADO: DIVINA GLORIA DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) EMBARGADO: HUMBERTO VASCONCELOS FAUSTINO PORTO - GO54075 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Designo o dia 12/3/2025, às 12h15min, para realização da audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas abaixo indicadas e colhido o depoimento das partes, de forma PRESENCIAL, facultado às partes, caso tenha meios próprios, o comparecimento à audiência por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador.

Testemunhas: 1.

José Balduino dos Santos, inscrito no CPF sob o nº *61.***.*48-34, RG nº 493.3580-PA, residente e domiciliado na Rua GVF, Qd. 36, Lt. 20, Goiânia Viva, Goiânia-GO, CEP 74.448-10, Telefone (62) 98512-6665; 2.

Marcelo Feitosa de Sousa, inscrito no CPF sob o nº *66.***.*69-20, RG nº 717244 DF, residente e domiciliado na SHVP, Rua 03, Qd. 06, Conj. 25, Casa 13, CEP: 72.001-573, Vicente Pires, DF, Telefone (61) 99692-7753; 3.

Beumario Dias de Araujo, inscrito no CPF sob o nº *06.***.*49-00, RG nº 632850-SEJSP-TO , residente e domiciliado na Rua CP-20, Qd. 22, Lt. 02, Carolina Parque, Goiânia-GO, CEP 74.483-005, Telefone (62) 99914-1151.

Embargante ANTONIO LIDERCI RODRIGUES: Telefone WhatsApp (61) 99962-5625, E-mail: [email protected] Advogada Aline Clécia de Souza Santana: Telefone WhatsApp (62) 99579-1602, E-mail: [email protected] Embargada DIVINA GLÓRIA DE SOUSA: residente na Rua Mon João Daiber, Qd 05, LT 16, Bairro Jardim São José, cidade: Goiânia/Go.

Telefone WhatsApp (62) 99300-4342.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjU4ODA0ZmUtMzRhOC00YTRiLWFmOTgtYzIwYzBmYmM1NTJh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%229576fc37-cb7c-441f-862a-1c86655aac4d%22%7d Esclareça-se que compete ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, CPC) e no caso de inércia na realização da intimação importará em desistência da oitiva (art. 455, § 3º, CPC).

Intimem-se as partes por Oficial de Justiça (art. 455, § 4º, III, CPC) para que compareçam presencialmente na sede deste Juízo para o ato ou virtualmente pelo Aplicativo Teams.

Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h.

Cumpra-se.

Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1014579-56.2024.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (327) EMBARGANTE: ANTONIO LIDERCI RODRIGUES EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), DIVINA GLORIA DE SOUSA DESPACHO Designo o dia 12/3/2025, às 12h15min, para realização da audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas abaixo indicadas e colhido o depoimento das partes, de forma PRESENCIAL, facultado às partes, caso tenha meios próprios, o comparecimento à audiência por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador.

Testemunhas: 1.

José Balduino dos Santos, inscrito no CPF sob o nº *61.***.*48-34, RG nº 493.3580-PA, residente e domiciliado na Rua GVF, Qd. 36, Lt. 20, Goiânia Viva, Goiânia-GO, CEP 74.448-10, Telefone (62) 98512-6665; 2.

Marcelo Feitosa de Sousa, inscrito no CPF sob o nº *66.***.*69-20, RG nº 717244 DF, residente e domiciliado na SHVP, Rua 03, Qd. 06, Conj. 25, Casa 13, CEP: 72.001-573, Vicente Pires, DF, Telefone (61) 99692-7753; 3.

Beumario Dias de Araujo, inscrito no CPF sob o nº *06.***.*49-00, RG nº 632850-SEJSP-TO , residente e domiciliado na Rua CP-20, Qd. 22, Lt. 02, Carolina Parque, Goiânia-GO, CEP 74.483-005, Telefone (62) 99914-1151.

Embargante ANTONIO LIDERCI RODRIGUES: Telefone WhatsApp (61) 99962-5625, E-mail: [email protected] Advogada Aline Clécia de Souza Santana: Telefone WhatsApp (62) 99579-1602, E-mail: [email protected] Embargada DIVINA GLÓRIA DE SOUSA: residente na Rua Mon João Daiber, Qd 05, LT 16, Bairro Jardim São José, cidade: Goiânia/Go.

Telefone WhatsApp (62) 99300-4342.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjU4ODA0ZmUtMzRhOC00YTRiLWFmOTgtYzIwYzBmYmM1NTJh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%229576fc37-cb7c-441f-862a-1c86655aac4d%22%7d Esclareça-se que compete ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, CPC) e no caso de inércia na realização da intimação importará em desistência da oitiva (art. 455, § 3º, CPC).

Intimem-se as partes por Oficial de Justiça (art. 455, § 4º, III, CPC) para que compareçam presencialmente na sede deste Juízo para o ato ou virtualmente pelo Aplicativo Teams.

Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h.

Cumpra-se.

Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014579-56.2024.4.01.4000 - EMBARGOS DE TERCEIRO (327) - PJe EMBARGANTE: ANTONIO LIDERCI RODRIGUES Advogado do(a) EMBARGANTE: ALINE CLECIA DE SOUZA - GO55059 EMBARGADO: DIVINA GLORIA DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : DECISÃO Digam as partes se tem provas a produzir, notadamente, quanto ao embargante, a testemunhal que possa confirmar a afirmada venda, indicando endereço, telefone e e-mail, se houver.

Prazo de 05 dias.

Indiquem, embargante, embargada e seus advogados, telefones com WhatsApp e e-mail, se houver.

Prazo de 05 dias.

Levante-se o sigilo dos autos, por não necessário.

Após os prazos, venham-me conclusos para designação de audiência para colheita dos depoimentos pessoais e testemunhais, estas se houver, em uma só assentada.

Teresina (PI), 16 de novembro de 2024.

Agliberto Gomes Machado Juiz Federal