TRF1 - 0018145-12.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINERACAO SARTOR LTDA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Advogados do(a) APELANTE: WILLIAN PERES BITTENCOURTE - SC20404-A Advogado do(a) APELANTE: APELADO: MINERACAO SARTOR LTDA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Advogados do(a) APELADO: WILLIAN PERES BITTENCOURTE - SC20404-A O processo nº 0018145-12.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
16/12/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de dezembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINERACAO SARTOR LTDA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Advogado do(a) APELANTE: UILE REGINALDO PINTO - MG101027-S .
APELADO: MINERACAO SARTOR LTDA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Advogado do(a) APELADO: UILE REGINALDO PINTO - MG101027-S .
O processo nº 0018145-12.2009.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-02-2025 a 14-02-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 03 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
15/02/2020 06:54
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2020 06:54
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2020 06:54
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2020 06:54
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2020 06:54
Juntada de Petição (outras)
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15/02/2020 06:54
Juntada de Petição (outras)
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15/02/2020 06:54
Juntada de Petição (outras)
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31/01/2020 16:05
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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31/01/2020 14:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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30/01/2020 18:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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30/01/2020 18:58
DOCUMENTO JUNTADO
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10/01/2020 18:12
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202001246 para REPRESENTANTE LEGAL DA MINERAÇÃO SARTOR LTDA
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10/01/2020 18:12
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202001246 para REPRESENTANTE LEGAL DA MINERAÇÃO SARTOR LTDA
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28/11/2019 18:36
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901246 para REPRESENTANTE LEGAL DA MINERAÇÃO SARTOR LTDA.
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16/10/2019 14:08
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901246 para REPRESENTANTE LEGAL DA MINERAÇÃO SARTOR LTDA.
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16/10/2019 14:08
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901246 para REPRESENTANTE LEGAL DA MINERAÇÃO SARTOR LTDA.
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04/10/2019 14:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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03/10/2019 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
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09/06/2015 18:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/06/2015 18:48
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
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09/06/2015 18:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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05/06/2015 16:13
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
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27/05/2015 15:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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14/06/2013 12:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
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03/06/2013 13:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
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28/05/2013 12:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3102345 PETIÇÃO
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27/05/2013 16:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
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23/05/2013 13:47
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PETIÇÃO
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20/05/2013 15:02
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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29/10/2012 13:12
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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27/09/2011 11:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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27/09/2011 11:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
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27/09/2011 10:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
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26/09/2011 18:41
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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