26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1026007-69.2023.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LUIZ CARLOS MAGNO SILVA, RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR, ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS, SUYANA SOARES CARDOSO, VILMA CARVALHO AMORIM, ELISABETE SILVA DE AGUIAR, AQUILES LIMA NASCIMENTO Advogado do(a) REU: MATEUS AMORIM CARVALHO - PI16907 Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS CALLEGARI - RS26663, MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO - DF43260 Advogados do(a) REU: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA - PI8754-A, GLEYCIARA DE MOURA BORGES - PI24398, JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR - PI14260 Advogado do(a) REU: LUIZ ARTHUR SERRA LULA - PI11178 Advogados do(a) REU: MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874, SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - PI6570, YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS - PI14085 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : DECISÃO O presente processo é conexo o nº 0001934-89.2019.4.01.4000, entre os conexos há autoridade com prerrogativa de foro (prefeitos e secretário de saúde do estado do Piauí).

Considerando a recente orientação do STF externada no julgamento do Habeas Corpus nº 232.627, no qual restou assentada a permanência do foro por prerrogativa de função, ainda que instaurado o inquérito ou ação penal após a cessação do mandato, com alcance, inclusive, sobre processos em tramitação, declino da competência para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1.

Nesse contexto, cancelo a audiência designada para o dia 6/5/2025, às 9h (despacho, id 2163046040).

Intimem-se.

Prazo de 05 dias.

Após, cumpra-se.

Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1026007-69.2023.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: VILMA CARVALHO AMORIM, ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS, ELISABETE SILVA DE AGUIAR, AQUILES LIMA NASCIMENTO, SUYANA SOARES CARDOSO, RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR, LUIZ CARLOS MAGNO SILVA DESPACHO Designo audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, abaixo qualificadas, para o dia 06/05/2025, às 9h, de forma PRESENCIAL, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador.

Da parte do acusado LUIZ CARLOS MAGNO SILVA (id 2133185104): 1.

Paula Rodrigues de Sousa, fone: 86 994286588, residente na Rua Alto Longá, n. 3114, Bairro Primavera, nesta Capital, CEP: 64.008-210; 2.

Alisson Vinicius Almeida Cruz, fone: (86) 98109-4025, residente na Av Professor Camilo Filho, n. 5244, Bloco C, Apt. 302, Bairro Todos os Santos, nesta Capital, CEP: 64.089-050 (também arrolado por SUYANA SOARES CARDOSO); 3.

Antônio Alberto de Almeida Junior, fone: (86) 98124-5224, residente na Av.

Abdias Neves, n. 2260, apt. 304, Ed.

Brasília, Bairro Cristo Rei, nesta Capital, CEP: 64.076-030; 4.

Luma Caroline da Costa Carvalho, fone: (86) 99415-7446, residente na Rua Alberto Leal Nunes, n. 2547, Bairro Lourival Parente, nesta Capital, CEP: 64.034-450; 5.

Antônio Martins Bringel Neto, fone: (86) 99917-1755, residente na Rua Gabriel Ferreira, n. 1928, Bairro Vila Operária, nesta Capital, CEP: 64.003-000.

Da parte da acusada ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS (id 1793868650): 1.

Elaine Raquel Paulo da Silva, com endereço na Rua Governador Raimundo Arthur de Vasconcelos, n 4951, Ap. 21, bairro Itaperu, TeresinaPI.

Da parte da acusada SUYANA SOARES CARDOSO (id 1860686170): 1.

ZORBBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA, Rua Jose Joaquim Santana, 22, Q -C, Campestre, Teresina-PI, CPF nº *49.***.*80-06; 2.

LUIZ GABRIEL SILVA CARVALHO, CPF nº *63.***.*31-48, Avenida Professor Camilo Filho, 5244, APT 303; BLOCO I, Bairro: VERDECAP, TeresinaPI; 3.

MIGUEL ALVES LIMA, CPF nº *50.***.*68-54, endereço: Quadra 19 casa 06, mocambinho 3, Teresina-PI; 4.

CARLOS HAILTON BEZERRA, CPF nº *82.***.*52-00, Rua Motorista Chicão, 2650, Ed.

Ininga Prime, Planalto, Teresina-PI; 5.

IZABELA FERREIRA LEITE, CPF nº *21.***.*09-90, Rua Des.

João Ferreira, 4027, Santa Isabel, Teresina-PI; 6.

SAVIO STEFANIO LIMA VERDE, CPF *05.***.*71-03, Rua Osvaldo Soares do Nascimento, n° 16, Quadra Dl, Lote 16, Sala 02, Bairro Catarina, Teresina-Pl.

Da parte dos acusados VILMA CARVALHO AMORIM, AQUILES LIMA NASCIMENTO, ELISABETE SILVA DE AGUIAR (id 2003617192): 1 - PAULO ROBERTO BONIFÁCIO, CEL: (86) 9 9834-5708, EMAIL: [email protected] 2 - JOÃO BATISTA FONTINELE DE SOUSA, CEL: (86) 9 9982-2404, EMAIL: [email protected] 3 - JAMES LUIS MACHADO COSTA, CEL: (86) 9 9465-2925, EMAIL: [email protected] 4 - JOSÉ AMÉRICO DA SILVA, CEL: 9 9900-2410, EMAIL: [email protected] 5 - ELISANDRA PONTES DE AGUIAR, CEL: (86) 9 8130-1821, EMAIL: [email protected] 6 - ACÁCIO DANTAS LUSTOSA, CEL: (86) 9 9838-6557, EMAIL: [email protected] Ressalto que o réu RODRIGO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR não arrolou testemunhas (id 1797591193).

Réus: 1.

LUIZ CARLOS MAGNO SILVA: Rua Farmacêutico João Carvalho, 4948, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-150; 2.

RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR: Tel. +55 86 98195-0031, e-mail [email protected] 3.

ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS: (86) 9 9920-8366 / e-mail [email protected] 4.

SUYANA SOARES CARDOSO: Rua VIII, Bromélia, Torre 3, Apt. 301, Bairro Uruguai, Teresina, CEP: 64057-643; 5.

VILMA CARVALHO AMORIM: Conjunto Palestina, Quadra 4, Casa 9, Bairro Palestina, Esperantina/PI, CEP: 64180-000; 6.

ELISABETE SILVA DE AGUIAR: Rua Coronel Silvestre Lopes, n. 1043, Centro, Esperantina/PI, CEP: 64180-000; 7.

AQUILES LIMA NASCIMENTO: Av.

José Rodrigues, n. 2193, Bairro Urbano, em Madeiro/PI, CEP: 64.168-000.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2YyNTU0NmYtMDM4Ny00NjI2LWI2ZDMtN2MzMDYyYmQ2MWQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%229576fc37-cb7c-441f-862a-1c86655aac4d%22%7d Intimem-se, devendo as testemunhas e os Réus serem intimados por Oficial de Justiça, para que compareçam presencialmente na sede deste Juízo para o ato ou virtualmente pelo Aplicativo Teams, devendo apresentar, na oportunidade, o número de telefone, preferencialmente WhatsApp e e-mail.

Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Esperantina/PI e de Luzilândia/PI - onde Madeiro é Termo Judiciário (audiência pré-agendada) para disponibilização de computador e acesso pelo Aplicativo Teams para a audiência virtual a ser presidida por este Juízo Federal e intimação dos Réus para comparecerem presencialmente no Fórum Local no dia e horário designados ou participarem virtualmente pelo Aplicativo Teams, devendo apresentar Telefone, preferencialmente WhatsApp e e-mail.

Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h.

Cumpra-se.

Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI
03/12/2024 12:00

Desentranhado o documento
03/12/2024 12:00

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 09:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/12/2024 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 09:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/12/2024 09:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/12/2024 01:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/12/2024 23:59.
01/12/2024 13:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/12/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2024 13:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/12/2024 13:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 10:16

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:15

Decorrido prazo de SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:05

Decorrido prazo de SUYANA SOARES CARDOSO em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 10:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/11/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 10:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/11/2024 10:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/11/2024 00:28

Decorrido prazo de Miguel Alves Lima em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:08

Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 12:43

Expedição de Mandado.
22/11/2024 08:42

Juntada de devolução de mandado
22/11/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 08:42

Juntada de devolução de mandado
22/11/2024 08:42

Juntada de devolução de mandado
21/11/2024 17:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 17:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 17:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 10:23

Juntada de devolução de mandado
21/11/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 10:23

Juntada de devolução de mandado
21/11/2024 10:23

Juntada de devolução de mandado
19/11/2024 13:06

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 12:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/11/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 12:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/11/2024 12:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de WENDELL DE ASSIS SOUZA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/11/2024 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2024 10:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/11/2024 10:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2024 16:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 16:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2024 16:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2024 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:58

Mandado devolvido para redistribuição
13/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 15:24

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:24

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:24

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:24

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:24

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:24

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:24

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:22

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 11:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
05/11/2024 00:59

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:59

Decorrido prazo de ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAGNO SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:16

Decorrido prazo de SUYANA SOARES CARDOSO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 08:33

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 14:53

Juntada de termo
28/10/2024 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2024 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 12:51

Expedição de Mandado.
24/10/2024 12:51

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:41

Expedição de Carta precatória.
18/10/2024 15:41

Expedição de Carta precatória.
16/10/2024 11:31

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 15:37

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:56

Conclusos para despacho
06/07/2024 12:02

Juntada de manifestação
06/07/2024 00:57

Decorrido prazo de AQUILES LIMA NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:57

Decorrido prazo de SUYANA SOARES CARDOSO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ELISABETE SILVA DE AGUIAR em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:04

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:03

Decorrido prazo de VILMA CARVALHO AMORIM em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS em 05/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAGNO SILVA em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 17:50

Juntada de manifestação
19/06/2024 14:38

Juntada de petição intercorrente
19/06/2024 11:49

Juntada de alegações/razões finais
18/06/2024 17:11

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:44

Juntada de termo
17/06/2024 14:46

Processo Reativado
17/06/2024 14:46

Recebidos os autos
03/06/2024 08:17

Juntada de termo
29/02/2024 13:35

Baixa Definitiva
29/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para STJ - Operação Topique
07/02/2024 00:33

Decorrido prazo de SUYANA SOARES CARDOSO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:33

Decorrido prazo de ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAGNO SILVA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:29

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:31

Juntada de parecer
24/01/2024 09:25

Juntada de manifestação
22/01/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:04

Juntada de termo
24/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
15/11/2023 18:09

Processo devolvido à Secretaria
15/11/2023 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2023 15:03

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:03

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2023 15:03

Cancelada a conclusão
23/10/2023 14:34

Juntada de resposta à acusação
23/10/2023 14:16

Juntada de resposta à acusação
23/10/2023 10:19

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:53

Juntada de petição intercorrente
17/10/2023 16:05

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAGNO SILVA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:05

Decorrido prazo de ELISABETE SILVA DE AGUIAR em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:05

Decorrido prazo de AQUILES LIMA NASCIMENTO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:05

Decorrido prazo de ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:05

Decorrido prazo de VILMA CARVALHO AMORIM em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 21:37

Juntada de resposta à acusação
04/10/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 08:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/10/2023 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 14:46

Expedição de Mandado.
20/09/2023 13:36

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2023 15:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/09/2023 00:24

Decorrido prazo de ELISABETE SILVA DE AGUIAR em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:24

Decorrido prazo de AQUILES LIMA NASCIMENTO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAGNO SILVA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:22

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:22

Decorrido prazo de ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:22

Decorrido prazo de SUYANA SOARES CARDOSO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:22

Decorrido prazo de VILMA CARVALHO AMORIM em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:50

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:57

Juntada de manifestação
05/09/2023 17:11

Juntada de resposta à acusação
05/09/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 12:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/09/2023 08:20

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 08:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAGNO SILVA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 08:18

Decorrido prazo de VILMA CARVALHO AMORIM em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 08:17

Decorrido prazo de AQUILES LIMA NASCIMENTO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 08:16

Decorrido prazo de ELISABETE SILVA DE AGUIAR em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 08:14

Decorrido prazo de ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 08:14

Decorrido prazo de SUYANA SOARES CARDOSO em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 12:38

Juntada de resposta à acusação
01/09/2023 12:10

Juntada de resposta
28/08/2023 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 11:46

Juntada de petição intercorrente
28/08/2023 11:09

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:29

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 10:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/08/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 10:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/08/2023 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2023 09:11

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 09:48

Juntada de termo
17/08/2023 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2023 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2023 09:37

Expedição de Mandado.
10/08/2023 09:36

Expedição de Mandado.
10/08/2023 09:36

Expedição de Mandado.
10/08/2023 09:36

Expedição de Mandado.
10/08/2023 09:35

Expedição de Carta precatória.
10/08/2023 09:35

Expedição de Carta precatória.
10/08/2023 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 16:50

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2023 16:49

Recebida a denúncia contra AQUILES LIMA NASCIMENTO - CPF: *36.***.*26-68 (REQUERIDO)
07/08/2023 16:34

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:34

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2023 16:34

Cancelada a conclusão
18/07/2023 12:10

Conclusos para despacho
17/07/2023 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
17/07/2023 10:22

Juntada de Informação de Prevenção
03/07/2023 12:08

Juntada de documento comprobatório
01/07/2023 18:16

Juntada de documento comprobatório
01/07/2023 08:44

Juntada de documento comprobatório
30/06/2023 20:35

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008474-36.2023.4.01.3309

Jose Batista de Matos

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Ronaldo Fraiha Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2024 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0003300-83.2011.4.01.3503

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Jose Abadio Marques Crispim

Advogado: Daniel Cunha da Camara

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 04:09

Exibir Processo

Processo nº 1006504-89.2023.4.01.3603

Kaua Deivison da Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Dayane da Silva Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1000116-78.2024.4.01.9410

Queren Guimel Fernandes Bastos

Centro de Ensino Sao Lucas LTDA

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1000939-13.2024.4.01.3603

Vania de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisangela Peral da Silva Minsao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2024 15:31

Exibir Processo