17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
19/06/2025 08:28

Decorrido prazo de SHIRLEY PINHEIRO SANTOS em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:18

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
19/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 16:27

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 13:39

Decorrido prazo de SHIRLEY PINHEIRO SANTOS em 08/05/2025 23:59.
12/04/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:55

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 16:55

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a SHIRLEY PINHEIRO SANTOS - CPF: *82.***.*91-01 (AUTOR)
10/04/2025 16:55

Homologada a Transação
08/04/2025 14:23

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:05

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 17:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/02/2025 17:38

Juntada de contestação
12/02/2025 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 01:17

Decorrido prazo de SHIRLEY PINHEIRO SANTOS em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:26

Decorrido prazo de SHIRLEY PINHEIRO SANTOS em 29/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:05

Publicado Ato ordinatório em 06/12/2024.
06/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010827-09.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHIRLEY PINHEIRO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO LEMES - BA60230 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
04/12/2024 19:27

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:52

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 12:52

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 12:52

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 12:52

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
26/11/2024 11:25

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 10:01

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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