27/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:04

Juntada de resposta
02/08/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 05:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 05:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 05:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 05:23

Juntada de documento sirea
31/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:33

Juntada de resposta
12/07/2025 04:22

Juntada de documento sirea
12/07/2025 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 03:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 03:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 03:53

Juntada de documento sirea
07/07/2025 19:51

Juntada de Certidão
01/06/2025 17:41

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 09:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 09:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
27/03/2025 10:33

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:23

Juntada de resposta
28/01/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 28/01/2025.
28/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004123-62.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA MARTINS DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data da assinatura. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
24/01/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 16:25

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:25

Homologada a Transação
23/01/2025 09:53

Conclusos para julgamento
23/01/2025 09:23

Juntada de resposta
23/01/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004123-62.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
21/01/2025 09:32

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 22:14

Juntada de contestação
05/12/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 11:18

Juntada de petição intercorrente
02/11/2024 11:12

Juntada de comprovante (outros)
23/10/2024 12:30

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 11:15

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
15/08/2024 14:56

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2024 03:29

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 03:29

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 03:29

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 03:29

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 09:22

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2024 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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