TRF1 - 1003790-28.2024.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 10:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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01/07/2025 10:07
Juntada de Informação
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30/06/2025 18:05
Juntada de contrarrazões
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28/06/2025 00:20
Decorrido prazo de ROSINEIDE VIANA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
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19/06/2025 00:43
Publicado Ato ordinatório em 04/06/2025.
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19/06/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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02/06/2025 14:54
Juntada de Certidão
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02/06/2025 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/06/2025 14:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/06/2025 14:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/06/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
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01/06/2025 18:44
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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13/05/2025 12:57
Decorrido prazo de ROSINEIDE VIANA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
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30/04/2025 18:45
Juntada de recurso inominado
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14/04/2025 10:52
Processo devolvido à Secretaria
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14/04/2025 10:52
Juntada de Certidão
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14/04/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/04/2025 10:52
Concedida a gratuidade da justiça a ROSINEIDE VIANA DOS SANTOS - CPF: *40.***.*67-94 (AUTOR)
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14/04/2025 10:52
Julgado procedente o pedido
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12/04/2025 13:47
Juntada de manifestação
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03/04/2025 14:29
Conclusos para julgamento
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22/03/2025 00:43
Decorrido prazo de ROSINEIDE VIANA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
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19/03/2025 00:49
Decorrido prazo de ROSINEIDE VIANA DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
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27/02/2025 19:06
Publicado Ato ordinatório em 26/02/2025.
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27/02/2025 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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25/02/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003790-28.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINEIDE VIANA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL ANDRADE OTERO - BA50381, SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA - MG129825 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar da defesa apresentada pela parte ré.
Itabuna, data da assinatura.
Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. -
24/02/2025 17:42
Juntada de Certidão
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24/02/2025 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/02/2025 17:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/02/2025 17:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/02/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 15:31
Juntada de contestação
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10/02/2025 15:40
Juntada de Certidão
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10/02/2025 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/02/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
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08/02/2025 05:03
Juntada de Certidão
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05/02/2025 12:51
Juntada de laudo de perícia social
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27/01/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003790-28.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINEIDE VIANA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL ANDRADE OTERO - BA50381, SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA - MG129825 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08, de 13 de fevereiro de 2023, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Fica designado o exame socioeconômico judicial, a ser realizado pelo(a) perito(a) social deste Juízo, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE CAMPOS.
Intime-se o(a) perito(a) social de sua nomeação e do prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, a contar da ciência de sua nomeação, contendo os dados colhidos durante à visita na residência da parte autora, no endereço indicado na inicial, podendo, com o objetivo de elaborar o relatório socioeconômico, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do Art. 429 do CPC.
O(a) perito(a) social deverá responder o formulário para laudo de constatação de situação socioeconômica[2], indicando, ainda, os documentos nos quais se baseou para elaborar o laudo.
A parte autora, por sua vez, fica ciente de que deve facilitar a visita do(a) perito(a) social, apresentando-lhe, inclusive, a cópia dos documentos necessários à realização da avaliação, tais como contas, receitas médicas, etc.
Os honorários periciais restam fixados em R$ 300,00 (trezentos reais), verba que será paga nos termos do parágrafo único do artigo 28 da Resolução n.
CJFRES-305/2014.
Decorrido o prazo para a juntada do laudo sem a sua apresentação, intime-se o(a) perito(a) para que acoste o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.
Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.
Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.
Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Itabuna, data da assinatura.
Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. [2] Os quesitos do Juízo serão os constantes do Anexo IV, da Portaria nº 02/2023. -
24/01/2025 12:53
Juntada de Certidão
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24/01/2025 12:42
Juntada de Certidão
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24/01/2025 12:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/01/2025 12:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/01/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 04:47
Juntada de Certidão
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17/12/2024 11:15
Juntada de laudo pericial
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24/10/2024 10:28
Juntada de Certidão
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24/10/2024 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/10/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 10:48
Juntada de Certidão
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22/10/2024 00:05
Decorrido prazo de ROSINEIDE VIANA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
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25/09/2024 15:35
Juntada de manifestação
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18/09/2024 10:45
Juntada de Certidão
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18/09/2024 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/09/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 13:29
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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06/09/2024 13:51
Processo devolvido à Secretaria
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06/09/2024 13:51
Juntada de Certidão
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06/09/2024 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/09/2024 13:51
Declarada incompetência
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03/09/2024 09:57
Conclusos para decisão
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26/06/2024 16:06
Juntada de manifestação
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10/06/2024 08:03
Processo devolvido à Secretaria
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10/06/2024 08:03
Juntada de Certidão
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10/06/2024 08:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2024 08:03
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2024 08:11
Conclusos para despacho
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02/05/2024 19:57
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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02/05/2024 19:57
Juntada de Informação de Prevenção
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02/05/2024 16:51
Recebido pelo Distribuidor
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02/05/2024 16:51
Juntada de Certidão
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02/05/2024 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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