TRF1 - 1023603-56.2024.4.01.3500

03/09/2025 16:04

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236

02/09/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.

26/08/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025 00:16

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025 00:13

Decorrido prazo de JOVINA DE JESUS MACHADO em 25/08/2025 23:59.

01/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025 00:39

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

30/07/2025 16:51

Juntada de Certidão

30/07/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025 16:51

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236

18/03/2025 23:08

Conclusos para julgamento

05/03/2025 14:05

Recebidos os autos

05/03/2025 14:05

Distribuído por sorteio