05/08/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:24

Juntada de manifestação
16/07/2025 05:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:11

Determinado o arquivamento
10/07/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:45

Juntada de manifestação
04/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:22

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:49

Juntada de documento sirea
22/05/2025 19:25

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:16

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:06

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:06

Juntada de documento sirea
05/04/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:50

Juntada de cumprimento de sentença
20/03/2025 17:55

Juntada de manifestação
13/03/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010787-64.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):JOSE GOMES NUNES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
11/03/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Homologada a Transação
12/02/2025 10:25

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:03

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 12/02/2025.
12/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010787-64.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
10/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:26

Juntada de contestação
20/01/2025 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:44

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 05:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 15:46

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
05/12/2024 13:35

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 15:27

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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