08/08/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:48

Juntada de manifestação
16/07/2025 05:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:20

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:19

Determinado o arquivamento
10/07/2025 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:20

Juntada de manifestação
07/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
02/07/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:52

Juntada de documento sirea
20/05/2025 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:03

Juntada de manifestação
01/05/2025 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 03:54

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 03:54

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 03:54

Juntada de documento sirea
30/04/2025 22:06

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:52

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:41

Juntada de documento sirea
22/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 11:12

Juntada de manifestação
10/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010076-59.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):MARIANA TEIXEIRA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 10:46

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:46

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Homologada a Transação
01/03/2025 10:37

Juntada de manifestação
25/02/2025 10:51

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010076-59.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
17/02/2025 09:06

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:55

Juntada de contestação
09/12/2024 08:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:56

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
29/11/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
28/11/2024 15:22

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 15:25

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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