05/08/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 10:00

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/07/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 11:04

Juntada de manifestação
16/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:13

Determinado o arquivamento
10/07/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:04

Juntada de manifestação
04/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
02/07/2025 06:24

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:31

Juntada de documento sirea
15/05/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:00

Juntada de manifestação
01/05/2025 04:12

Juntada de documento sirea
01/05/2025 04:04

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:11

Juntada de documento sirea
28/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 19:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 11:24

Juntada de manifestação
10/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010246-31.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):CARMELITA NUNES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:45

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Homologada a Transação
05/03/2025 09:49

Juntada de manifestação
26/02/2025 08:11

Conclusos para julgamento
25/02/2025 16:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 20/02/2025.
20/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010246-31.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
18/02/2025 08:46

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 21:47

Juntada de contestação
04/12/2024 08:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:06

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:55

Conclusos para despacho
30/11/2024 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
29/11/2024 15:09

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 17:38

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009484-12.2012.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Miguel Costa Ribeiro

Advogado: Antonio Fernandes Cavalcante Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2012 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1010870-80.2024.4.01.4301

Suria Evangelista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Soares Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 1006320-92.2025.4.01.3400

Cir Premier - Hospital Odontologico de B...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nathaniel Victor Monteiro de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0005038-19.2018.4.01.3000

Ministerio Publico Federal (Autor)

Francisco Calixto Bezerra

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2018 08:43

Exibir Processo

Processo nº 1005194-82.2022.4.01.3603

Ministerio Publico Federal - Mpf

Renato Fernandes Lima

Advogado: Jessica Teixeira Passos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2022 10:43

Exibir Processo