04/09/2025 11:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/09/2025 11:12

Juntada de Certidão
09/08/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
31/07/2025 18:19

Juntada de resposta
24/07/2025 01:30

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 16:20

Expedição de Documento RPV.
10/07/2025 00:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
12/05/2025 07:55

Juntada de cumprimento de sentença
30/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:00

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA.
30/04/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 14:00

Transitado em Julgado em 08/04/2025
30/04/2025 14:00

Homologada a Transação
24/04/2025 14:22

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:53

Juntada de Ata de audiência
27/03/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 12/03/2025.
12/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1003490-30.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCENOR PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ MARINHO RIBEIRO - PA19640-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, considerando que o artigo 236, §3º do CPC autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, assim como os arts. 385, § 3º e 453, § 1º também CPC, permite que atos da audiência de instrução possam ser realizados por remotamente.

Ainda, em observância aos ditames legais previstos no art.16, Lei 12. 153/2019 e o art. 24 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, que autorizam a realização das audiências de conciliação, assim como a instrução de matérias específicas por intermédio do conciliador, FICA DESIGNADA audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o DIA E HORA INDICADOS NA PLANILHA ANEXA, NA QUAL CONSTA AINDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO O NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA O DEVIDO INGRESSO.

Na oportunidade serão ouvidos, se houver necessidade, a parte autora, os prepostos, as testemunhas arroladas (cujo comparecimento independerá de intimação prévia nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995), e, por fim, os representantes judiciais das partes.

A parte autora e testemunhas a serem ouvidas devem estarem munidas de documento de identificação.

Será de responsabilidade dos participantes do evento (partes, testemunhas, advogados e procuradores), providenciar o devido acesso à internet a fim de possibilitar o ingresso na audiência pelo meio eletrônico disponível; Fica a critério de o advogado viabilizar a participação da parte autora e das testemunhas diretamente de seu escritório ou de outro local com a estrutura necessária, comprometendo-se a zelar pela preservação da ordem, da incomunicabilidade das testemunhas e o sigilo necessário para a adequada realização do ato.

Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens.

Excepcionalmente, quando houver mais de uma pessoa acessando o mesmo dispositivo (computador) e ambas participando do ato, podem ser utilizadas caixas de som do equipamento para a recepção de áudio.

Saliento que a utilização dos equipamentos com os requisitos apontados é imprescindível, pois a teleaudiência será gravada para disponibilização nos autos eletrônicos; Não alcançada à conciliação, os depoimentos devidamente gravados serão posteriormente apreciados pelo Juiz Federal que, se entender suficiente à prova produzida, procederá ao julgamento da ação.

Em caso de não comparecimento injustificado da parte na data e horário da audiência o processo seguirá o seu curso regular e será julgado independentemente da produção da prova oral.

Havendo motivo justificado, apresentado até o momento de abertura do evento, a audiência será redesignada.

Com fito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência é facultado às partes o seu comparecimento à sala de audiências desta Subseção Judiciária para participação do ato por meio virtual.

REDENÇÃO, 10 de março de 2025.

EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor
10/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:15

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 09:40, Conciliação JEF (manhã) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA .
14/01/2025 15:10

Juntada de manifestação
09/12/2024 17:16

Juntada de contestação
19/11/2024 16:23

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a ALCENOR PEREIRA DA SILVA - CPF: *33.***.*57-40 (AUTOR)
19/11/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 11:24

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
20/08/2024 16:29

Juntada de Informação de Prevenção
09/08/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 16:16

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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