TRF1 - 0004760-04.2013.4.01.3902
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FRANCISCO EMILIO PROENCA e Ministério Público Federal (Procuradoria) EMBARGANTE: FRANCISCO EMILIO PROENCA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0004760-04.2013.4.01.3902 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18-03-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
31/05/2021 10:06
Conclusos para decisão
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23/02/2021 00:27
Decorrido prazo de FRANCISCO EMILIO PROENCA em 22/02/2021 23:59.
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13/01/2021 14:26
Juntada de petição intercorrente
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11/01/2021 19:57
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2021 19:57
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/01/2021 19:57
Juntada de volume
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11/01/2021 19:57
Juntada de volume
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11/01/2021 19:55
Juntada de volume
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17/09/2020 13:58
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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06/04/2018 15:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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06/04/2018 15:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
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04/04/2018 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
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04/04/2018 14:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4451655 PARECER (DO MPF)
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04/04/2018 10:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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26/03/2018 18:38
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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26/03/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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