TRF1 - 1000853-61.2019.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DECILIO BATISTA GOMES

CPF *46.***.*21-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0007-04

AUTORIDADE DE TRANSITO DO DNIT

MARIA LUIZA LIMA CAVALCANTE

CPF *27.***.*80-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LUIZA LIMA CAVALCANTE

CPF *27.***.*80-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : LAYS NOLETO SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000853-61.2019.4.01.4300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: DECILIO BATISTA GOMES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES - TO413-B REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: LARISSA SOARES BORGES COELHO - TO5170 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: "(b) intimar as partes e terceiros interessados acerca do trânsito em julgado, devendo a parte vencedora, em 05 dias úteis, promover o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento;"

  • 26/06/2020 11:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal

  • 25/06/2020 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 09:48

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 09:47

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2020 10:45

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 22/06/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 21:48

    Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIMA CAVALCANTE em 27/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 21:09

    Juntada de manifestação

  • 16/03/2020 05:14

    Publicado Intimação polo ativo em 16/03/2020.

  • 13/03/2020 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2020 09:56

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/03/2020 09:56

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/03/2020 09:56

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/03/2020 09:56

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/03/2020 09:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2020 09:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2020 17:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/03/2020 13:37

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 08:44

    Juntada de contrarrazões

  • 22/02/2020 04:25

    Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIMA CAVALCANTE em 21/02/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 05:05

    Publicado Intimação polo passivo em 07/02/2020.

  • 06/02/2020 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/02/2020 12:07

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/02/2020 12:07

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/02/2020 12:07

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/02/2020 12:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/02/2020 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 00:18

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 18/12/2019 23:59:59.

  • 17/12/2019 15:35

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 21:05

    Juntada de apelação

  • 26/11/2019 21:02

    Juntada de apelação

  • 13/11/2019 10:42

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2019 10:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/10/2019 10:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/10/2019 10:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/10/2019 16:02

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 12/08/2019 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2019 10:13

    Decorrido prazo de DECILIO BATISTA GOMES em 23/07/2019 23:59:59.

  • 09/08/2019 10:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/08/2019 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2019 14:12

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 14:12

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 07/08/2019 14:12

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 05/08/2019 15:13

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 31/07/2019 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 09:12

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2019 22:31

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 24/07/2019 23:59:59.

  • 11/07/2019 15:27

    Juntada de contestação

  • 08/07/2019 17:04

    Decorrido prazo de DECILIO BATISTA GOMES em 28/06/2019 23:59:59.

  • 01/07/2019 11:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/06/2019 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 10:34

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 10:33

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2019 12:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/06/2019 13:34

    Juntada de Certidão.

  • 17/06/2019 08:47

    Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

  • 17/06/2019 08:46

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2019 19:10

    Outras Decisões

  • 14/06/2019 18:48

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2019 15:56

    Juntada de diligência

  • 10/06/2019 15:56

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 28/05/2019 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/05/2019 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 12:54

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2019 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2019 12:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2019 12:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2019 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2019 08:05

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 10:47

    Juntada de emenda à inicial

  • 15/05/2019 09:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2019 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 20:23

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 08:53

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 13/05/2019 08:53

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/05/2019 08:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/05/2019 08:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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