02/09/2025 20:05

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 20:01

Juntada de Certidão
02/09/2025 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/09/2025 19:56

Juntada de Documento RPV
16/06/2025 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:49

Decorrido prazo de JOSIELE TAVARES RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
02/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/05/2025 19:06

Expedição de Documento RPV.
02/05/2025 19:03

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/04/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSIELE TAVARES RODRIGUES em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSIELE TAVARES RODRIGUES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 09:41

Juntada de Informações prestadas
20/03/2025 10:00

Publicado Sentença Tipo B em 20/03/2025.
19/03/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000420-86.2024.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIELE TAVARES RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA FERNANDES OAZEN - RJ168938 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

O INSS ofertou proposta de acordo, aceito em sua integralidade pela parte autora.

Com base no artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei nº 10.259/2001, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Intime-se o INSS para implantar o benefício.

Em seguida, expeça-se RPV no valor acordado entre as partes, com o destaque dos honorários contratuais.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Cumpridas as obrigações, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oiapoque, data da assinatura eletrônica.

Paula Moraes Sperandio Juíza Federal
17/03/2025 14:51

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 14:51

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 14:51

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 14:51

Homologada a Transação
24/02/2025 12:44

Conclusos para julgamento
20/02/2025 19:24

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 13:36

Juntada de contestação
12/12/2024 09:46

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP
11/12/2024 20:29

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 19:55

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 19:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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