08/09/2025 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/09/2025 12:20

Juntada de Certidão
23/08/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:31

Decorrido prazo de GISELE SANTOS DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:05

Publicado Intimação polo ativo em 06/08/2025.
06/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/08/2025 09:32

Expedição de Documento RPV.
15/07/2025 10:10

Decorrido prazo de GISELE SANTOS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:50

Juntada de documentos diversos
30/05/2025 00:03

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 00:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 00:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 00:03

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 00:03

Concedida a gratuidade da justiça a GISELE SANTOS DA SILVA - CPF: *48.***.*11-00 (AUTOR)
30/05/2025 00:03

Homologada a Transação
30/04/2025 11:43

Conclusos para julgamento
24/04/2025 20:14

Juntada de contestação
31/03/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:42

Juntada de outras peças
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1000505-51.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GISELE SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA PACHECO VIEIRA - PA22726 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, intime-se a parte autora para manifestação sobre a adesão ao procedimento do fluxo concentrado, no prazo de 15 dias, devendo em caso de aceite apresentar o formulário preenchido e os vídeos com a entrevista do autor e testemunha(s) sobre a atividade rural, no mesmo prazo.

Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, juntar ao feito o formulário previsto no artigo 1° e os documentos mencionados no artigo 2° da Portaria (documentos que indiquem o exercício da atividade rurícola, como aqueles constantes no artigo 116 da Instrução Normativa Presi/INSS n. 128/2022. e gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte autora e de suas testemunhas).

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Caso a parte autora permaneça silente, o processo seguirá o fluxo ordinário .

Relembro que, em caso de não adesão ao fluxo concentrado, o tempo de tramitação deste processo será mais longo, em razão da necessidade da realização de mais atos e do tempo de tramitação do processo para envio para as fases seguintes.

Intimem-se.

Assinatura digital servidor
11/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:06

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 10:06

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 10:06

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 10:06

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
29/01/2025 09:33

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 16:50

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 16:50

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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