07/05/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:00

Juntada de manifestação
10/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:17

Publicado Intimação polo passivo em 26/03/2025.
26/03/2025 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000239-03.2025.4.01.3312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: MARIA DA GLORIA NOVAIS FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL ARAUJO EVANGELISTA - BA61535 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros INTIMAÇÃO DE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - CNPJ: 31.***.***/0001-71 (REU) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Desta forma, diante do não cumprimento da determinação judicial, indefiro a petição inicial e extingo o feito sem exame do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c.c artigos 330, inc.

IV, e 485, inc.

I, todos do Código de Processo Civil c.c art.18 da Portaria PRESI 8016281.

Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55, da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, após certidão de trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.
24/03/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:56

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 17:56

Indeferida a petição inicial
19/03/2025 09:45

Conclusos para julgamento
28/02/2025 11:56

Juntada de emenda à inicial
28/01/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
24/01/2025 13:15

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 20:14

Juntada de emenda à inicial
13/01/2025 16:24

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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