09/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JULIO TADEU RODRIGUES BARBAGELATA, CAMILA MELO BARBAGELATA RASSATI (HERDEIRO), VANIA REGINA MELO BARBAGELATA (HERDEIRO), EMANUEL MELO BARBAGELATA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA13179-A Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA13179-A Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA13179-A Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA13179-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0004990-96.2006.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 19/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 23/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
12/11/2020 14:29

Juntada de petição intercorrente
21/07/2020 04:56

Decorrido prazo de JULIO TADEU RODRIGUES BARBAGELATA em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 04:56

Decorrido prazo de União Federal em 20/07/2020 23:59:59.
02/06/2020 15:44

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 15:44

Juntada de Petição (outras)
26/05/2020 20:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 20:34

Juntada de Petição (outras)
26/05/2020 20:33

Juntada de Petição (outras)
26/05/2020 20:28

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 09:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:02

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
18/05/2017 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
26/03/2017 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:12

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
26/08/2015 14:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/08/2015 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
26/08/2015 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
24/08/2015 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3707016 PROCURAÇÃO
21/08/2015 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
21/08/2015 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/08/2015 12:24

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
14/08/2014 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:45

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
14/05/2012 14:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/05/2012 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
14/05/2012 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
11/05/2012 18:35

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002340-53.2025.4.01.4301

Bruno Eduardo Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Francelino de Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2025 22:33

Exibir Processo

Processo nº 0006610-95.2009.4.01.3300

Bruno Travassos de Britto

Advogado: Marcone Sodre Macedo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1006769-28.2022.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Joao Vitor Luke Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1006769-28.2022.4.01.3700

Gera Maranhao - Geradora de Energia do M...

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Joao Vitor Luke Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1002346-62.2021.4.01.3602

Adriano Aparecido dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nilson Novaes Porto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2021 09:36

Exibir Processo