05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1006190-96.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA ODALEA GOMES DA SILVA POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 DESPACHO Indefiro o pedido de produção de prova testemunhal, formulado pela parte autora, pois o objeto da prova (desenvolvimento de atividades de pesca) pode ser elucidado através de requisição de informações ao INSS sobre eventual recebimento, pela autora, de benefício de seguro desemprego de pescador (seguro defeso).

Destarte, solicite-se ao INSS o dossiê previdenciário da autora.

Cumprida a determinação, vista às partes para manifestação, no prazo de 10 dias.

BELÉM, 2 de maio de 2025.

MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
13/10/2021 09:19

Conclusos para decisão
12/10/2021 01:53

Decorrido prazo de MARIA ODALEA GOMES DA SILVA em 11/10/2021 23:59.
27/08/2021 13:10

Juntada de réplica
26/08/2021 15:28

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/08/2021 23:59.
30/07/2021 09:29

Juntada de contestação
14/07/2021 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 14:47

Juntada de diligência
14/07/2021 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2021 12:16

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 09:49

Expedição de Mandado.
29/06/2021 09:49

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 12:24

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 15:00

Conclusos para despacho
12/05/2021 14:57

Juntada de Certidão
02/03/2021 15:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA
02/03/2021 15:39

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2021 13:57

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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