09/07/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo de JIOMAR BORGES DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
12/06/2025 17:32

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 17:32

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 17:32

Concedida a gratuidade da justiça a JIOMAR BORGES DOS SANTOS - CPF: *11.***.*44-15 (AUTOR)
12/06/2025 17:32

Indeferida a petição inicial
11/06/2025 13:30

Conclusos para julgamento
10/06/2025 19:29

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 00:54

Decorrido prazo de JIOMAR BORGES DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
09/05/2025 00:21

Publicado Ato ordinatório em 09/05/2025.
09/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004050-71.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JIOMAR BORGES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ERENILTON BARBOSA DA SILVA - BA67250 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome (não superior a três meses) ou justifique o fato de o documento acostado aos autos, encontrar-se em nome de terceiro.

Caso justifique, deverá ainda, juntar declaração do responsável pelo imóvel, informando que a mesma ali reside, bem como documento de identificação do declarante (RG e CPF); b) juntar aos autos o extrato do CadÚnico, ATUALIZADO, que poderá ser obtido por meio do link: meucadunico.cidadania.gov.br, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo; c) responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
07/05/2025 11:39

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
07/05/2025 09:33

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2025 00:57

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2025 00:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 00:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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