TRF1 - 0030545-19.2013.4.01.3400

13/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719280/2024

22/08/2024 18:41

Protocolizada Petição 719280/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 98853/2023 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0098853 - AgInt no AREsp 2161539 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ARAUJO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00098853/2023 - AgInt no AREsp 2161539/DF

08/08/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098853/2023 - AgInt no AREsp 2161539/DF

24/11/2023 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA apresentar resposta à petição n. 98853/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 402.

17/02/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 98853/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 98853/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 98853/2023

16/02/2023 16:52

Protocolizada Petição 98853/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

06/02/2023 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59280/2023

06/02/2023 22:42

Protocolizada Petição 59280/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

06/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023 16:01

Conheço do agravo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO NASCIMENTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/08/2022 21:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:21

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

22/08/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/08/2022 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/07/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2022 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO